21/01/2022 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/01/2022 13:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 14:52:18 • ATOS COMUNS » Voto

09/08/2021 13:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 14:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 14:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

01/05/2021 23:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 23:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2021 23:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

03/11/2020 13:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 09:57:40 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 09:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 19:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 19:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 16:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 16:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 16:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 16:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 21:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 21:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

20/05/2020 21:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Parte 03 do Oficio nº 17859/2019/NAC1-PI/PIAUÍ/CGU em resposta ao Oficio/PJBD nº 420/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

18/09/2019 13:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Parte 02 do Oficio nº 17859/2019/NAC1-PI/PIAUÍ/CGU em resposta ao Oficio/PJBD nº 420/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

18/09/2019 13:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Parte 01 do Oficio nº 17859/2019/NAC1-PI/PIAUÍ/CGU em resposta ao Oficio/PJBD nº 420/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

03/09/2019 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157701 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 420/2019, expedido no procedimento SIMP 000064-283/2018.

03/09/2019 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 09:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

13/08/2019 10:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

13/08/2019 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

13/08/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 11:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2019 à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, requisitando informações atualizadas sobre a referida fiscalização, bem como, se foi efetuada nova fiscalização com o mesmo intuito no município de Prata do Piauí.

17/07/2019 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

28/03/2018 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano. COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação. EXTRAIAM-SE e JUNTEM-SE aos autos os acórdãos nos 759/2011-TCU -2ª Câmara, 11904/2011-TCU-2ª Câmara (Recurso de Reconsideração), 2716/2012-TCU-2ª Câmara e 3806/2012-TCU-2ª Câmara, além dos respectivos relatórios e votos que os fundamentam, uma vez que, no que pese haver informação de terem sido encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não constam destes autos. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

28/03/2018 08:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano.

16/03/2018 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática