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Processo: 000064-293/2019

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2019 10:19:44
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 17:52:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotora:

Promotoria:

Fabricia Barbosa de Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

06/09/2019 11:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

02/09/2019 13:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI

02/09/2019 13:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/07/2019 09:17:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ apurar supostas irregularidades relatadas na representação do sindicato dos servidores públicos do município de Cocal de Telha/PI, que noticia a realização de diversas despesas públicas em prejuízo do pagamento de vantagens legais asseguradas aos servidores vinculados à secretaria de educação. Verificação de que todo o objeto deste procedimento se encontra judicializado por meio das ações de nº 0000502- 37.2013.8.18.0088 e de nº 0000535-27.2013.8.18.0088, intentadas pelo referido sindicato em favor dos servidores do município. Exaurimento superveniente do objeto e ausência de elementos ou justificação mínimos que demonstrem possível prática de ato de improbidade administrativa por parte da gestora de Cocal de Telha e motivem o prosseguimento deste feito, conforme art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/07/2019 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/07/2019 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 10:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Arquivamento conforme decisão exarada nos autos pelo Exmo.Sr. Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

30/01/2019 10:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 06/2014.

30/01/2019 10:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21