27/09/2018 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação do arquivamento pelo Conselho Superior.

27/09/2018 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista que a Promoção de Arquivamento referente ao presente procedimento foi devidamente homologada pelo Conselho Superior (fls.63/69). Determino que seja arquivado, em definitivo, os autos em questão.

26/09/2018 14:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/09/2018 10:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:51:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Colégio Progresso¿ situada no município de Luzilândia/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao Diretor do estabelecimento de ensino, que comprovou o saneamento da autorização do funcionamento da escola privada. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

28/06/2018 10:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 12:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho, para os devidos fins, o Inquérito Civil Público nº 02/2018, com a inclusa Promoção de Arquivamento. (Via correios)

10/05/2018 10:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

(PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO) ISTO POSTO, tendo se verificado que o Colégio Progresso regularizou os seus cursos profissionalizantes junto ao CEE-PI, e que não ofertam mais os cursos de ensino médio regular e EJA, o presente procedimento encontra-se solucionado, promovo o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Público, na forma do artigo 9º da Lei 7.347/85; art. 39 da Resolução nº 01/2018 CPJ e art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se ciência aos interessados pessoalmente; através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no local de praxe, quando não localizados os que devem ser cientificados, após, encaminha-se ao Conselho Superior do Ministério Público, para os devidos fins.

09/05/2018 13:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

devolvido com promoção de arquivamento

17/04/2018 12:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos dezessete dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos.

17/04/2018 12:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dezessete dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos, os quais seguem numerados às fls. 48 a 52.

17/04/2018 12:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2018 15:31:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Cópia do ofício n.38.2018

31/01/2018 16:05:32 • ATOS COMUNS » Anexação

Portaria de Publicação de Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil Público

24/01/2018 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2018 10:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2017 16:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual