11/06/2024 11:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 59158677.

11/06/2024 11:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:11:56 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 14:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 07:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA    Nesta data, realizo a transferencia eletronica dos protocolos SIMP 000064-344/2022 e 000079-344/2022 (apenso) à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em ...

19/03/2024 07:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000081-344/2022 foi desapensado.

14/03/2024 09:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Mandado de Notificação 10/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 14 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio...

08/03/2024 14:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Ofício 49/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 8 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Minis...

08/03/2024 08:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral da Decisão ID 58258029, tendo sido entregue o MN nº 10/2024-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário....

07/03/2024 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

28/02/2024 10:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP Nº 000064-344/2022     DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - RELATÓRIO     Tratam os autos de inquérito civil cujo objeto é a investigação de possível ato de improbidade adm...

15/02/2024 13:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2024 10:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos defesa prévia e anexos, protocolados por meio de petição externa nos autos SIMP nº 000081-344/2022 (apenso a estes au...

25/01/2024 09:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos cópia do Processo TCE 022590/2019, referenciado na defesa acostada em ID 5382150. Segue link para acesso: processo ...

07/12/2023 13:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2023 13:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos defesa prévia e anexos enviados por ANTÔNIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, administrador da empresa LUAUTO RENT A CAR LTDA, encaminhado ao endereço el...

22/11/2023 10:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 57568393.   Teresina, 22 de novembro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-...

22/11/2023 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta ao Mandado de Notificação 65/2023-34ªPJ-MPPI, formulado em ID 57567100, acolhendo os fundamentos ap...

22/11/2023 08:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2023 08:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta ao mandado de notificação, formulado por ANTÔNIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, administrador...

09/11/2023 07:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos solicitação de cópia dos autos formulada por ANTÔNIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, administrador da empresa LUAUTO RENT A CAR LTDA, bem como resposta...

08/11/2023 15:00:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento ao Dr. Joaquim Mendes de Sousa Neto, OAB-PI 17477, advogado do Sr. Antônio Luís, representante da empresa LUAUTO RENT A CAR. Foi solicitado acesso ao...

08/11/2023 15:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 15:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/11/2023 10:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento dos mandados de notificação nº 64/2023 e 65/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 08 de novembro de 2023.   Mariana Ma...

06/11/2023 08:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral das determinações constantes na Portaria nº 22/2023 (ID 57407895), tendo entregue, nesta data, os Mandados de Notificação nº 64 e...

01/11/2023 08:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000064-344/2022  Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, caracterizado pelo fornecimento de objeto de menor qualidade em relação ao efetivamente pactuado,...

31/10/2023 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000064-344/2022  INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000079-344/2022  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000081-344/2022    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 64/2023  ...

31/10/2023 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº- 000064-344/2022       PORTARIA Nº 22/2023 - 34ªPJ-MPPI     A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribui...

31/10/2023 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP Nº 000064-344/2022       DESPACHO     I - Tratam os autos de procedimento preparatório cujo objeto é a investigação de possível ato de improbidade administrativa, cara...

30/08/2023 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2023 13:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento do Despacho ID 56474501.   Teresina, 03 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ªP...

03/08/2023 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000081-344/2022 foi apensado.

03/08/2023 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000079-344/2022 foi apensado.

02/08/2023 15:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000064-344/2022     DESPACHO     Em consulta ao acervo procedimental deste Núcleo de Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, constatei...

17/05/2023 08:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao e-mail, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em resposta as requisições da notificação recomendatória nº...

11/04/2023 10:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao e-mail, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, informando que as requisições foram colacionadas ao process...

27/03/2023 08:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o pedido de solicitação dos procedimentos preparatórios SIMP nº - 000064-344/2022 e 000079-344/2022, realizados pela Secretaria de Segurança Pública d...

16/03/2023 09:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, cópia da recomendação retirada no sítio do Diário Eletrônico do MPPI- ANO VII - Nº 1281 Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2023.   T...

16/03/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento da notificação recomendatória nº 03/2023-34ªPJ-MPPI, bem como a infomação de foi gerado processo SEI nº 00027.002124/...

15/03/2023 11:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento à notificação recomendatória nº 03/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina (PI), 15 de março de 2023.   Amanda Beatriz Lopes de Moura Estagi...

24/02/2023 10:43:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

.

16/02/2023 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000064-344/2022   DESPACHO EM CORREIÇÃO               Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincide...

16/02/2023 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2023 15:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que no dia 07 de fevereiro de 2023, transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 01/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina(PI), 15 de fevereir...

15/02/2023 15:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, comprovante de envio do Ofício nº 01/2023-34ªPJ/MPPI, bem com, o comprovante de recebimento enviado pelo Gabinete do Secretario de Estado da Seguranç...

15/02/2023 15:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, cópia da portaria retirada no sítio do Diário Eletrônico do MPPI- ANO VII - Nº 1241- Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Publicação:...

13/02/2023 08:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que no dia 07 de fevereiro de 2023, transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 01/2023-34ªPJ-MPPI.     Teresina(PI), 13 de ...

13/02/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 01/2023.

13/01/2023 09:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento da Portaria nº 32/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina (PI), 13 de janeiro de 2023.   Amanda Beatriz Lopes de Moura Estagiária-34ªPJ Matr...

09/01/2023 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2023 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2022 09:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/12/2022 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/12/2022 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2022 10:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 10:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

           Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da resposta da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí em face ao Ofício nº 169/2022-34ªPJ-MPPI.     Teresina (PI), 05...

17/08/2022 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2022 12:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que após buscas foi localizado o referido Contrato nº 20 SSP-PI/2016 que seria objeto do ofico ao GACEP.     Teresina (PI), 17 de agosto de 2022.   Amanda Beat...

17/08/2022 11:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de tramitação desta NF por 90 (noventa) dias, considerando a proximidade do seu vencimento e a necessidade de realização de diligência, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

09/08/2022 08:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Despacho de Prorrogação de prazo e que determina providências.

09/08/2022 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2022 11:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do Ofício nº 169/2022-34ªPJ-MPPI.

11/07/2022 09:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/07/2022 08:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2022 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 11:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 154/2022-34ªPJ-MPPI.

15/06/2022 11:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 11:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 11:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2022 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2022 12:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

14/06/2022 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

13/06/2022 10:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 14:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2022 14:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os documentos encaminhados ao endereço elçtrônico desta PJ, que guardam referência com o protocolo em tela.   Teresina-PI, 24 de maio de 2022. ...

24/05/2022 12:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

24/05/2022 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática