Acompanhamento de Processos

Processo: 000064-370/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2020 15:46:36
Data/Hora da Consulta: 15/06/2025 21:53:12
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

15/05/2020 15:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/05/2020 15:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que após o cumprimento de todas as diligências constantes na decisão de arquivamento, arquivo o feito com as baixas e registros necessários, conforme art. 12 da Resolução CNMP nº 174/2017. Neidiane Martins Meneses

15/05/2020 10:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Junto a comprovação de envio da decisão de arquivamento ao Diário do MPPI para publicação. Picos, 15 de maio de 2020.

15/05/2020 10:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Comprovação de envio da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ao CSMPPI para conhecimento, conforme comprovante anexo.

14/05/2020 19:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Neidiane Martins Meneses - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2020 09:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

À Secretaria, para cumprimento da decisão de arquivamento.

14/05/2020 09:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Decisão de Arquivamento.

01/05/2020 16:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Protocolo redistribuído por deliberação da Coordenadora do Grupo Regional- Dra Micheline Ramalho Sereno Silva.

01/05/2020 16:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Neidiane Martins Meneses - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2020 16:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2020 12:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À SECRETARIA PARA REDITRIBUIÇÃO

24/04/2020 06:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Faço o feito concluso ao gabinete.

24/04/2020 06:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 17/2020 Nesta data, certifico juntar aos autos o Ofício nº 088/2020 proveniente da Prefeitura Municipal de São José do Piauí, que trata da resposta ao Ofício nº 1291/220. E para constar lavro a presente certidão. Picos, 24/04/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

22/04/2020 08:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de envio da Portaria 48/2020 ao CSMPPI para conhecimento, conforme comprovante anexo.

17/04/2020 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 1291/2020-000064.370.2020/7ªPJ-PICOS, em 17/04/2020 por Alanna Borges Cavalcante. Picos, 17 de abril de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/04/2020 05:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto a comprovação de envio do OFÍCIO N° 1291/2020-000064-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS à coordenadora da vigilância sanitária de São José do Piauí, via e-mai. (e-mail: alannabc@outlook.com). Picos, 17 de abril de 2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/04/2020 05:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1291/2020-000069-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 16 de abril de 2020. À Senhora Alanna Borges Cavalcante Responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária de São José do Piauí/PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Prezada Senhora, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia da Recomendação 15/2020 proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio e Execução de Medidas de Enfrentamento ao COVID-19, nos autos do Procedimento Administrativo 000064-370/2020 que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para conhecimento e cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações solicitados na Recomendação deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: franciscabarros@mppi.mp.br. Atenciosamente, Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/04/2020 05:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto a comprovação de envio da Recomendação nº 15/2020 ao CSMPPI para conhecimento. Picos, 17 de abril de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/04/2020 05:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto a comprovação de envio da Recomendação nº 15/2020 ao Diário do MPPI para publicação. Picos, 17 de abril de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/04/2020 05:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto a comprovação de envio da Portaria nº 48/2020 ao Diário do MPPI para publicação. Picos, 17 de abril de 2020.

14/04/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/04/2020 15:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À secretaria, para cumprir diligência.

13/04/2020 15:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM

13/04/2020 15:49:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020

13/04/2020 15:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 048/2020

13/04/2020 15:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2020 15:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14