01/09/2020 08:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

28/08/2020 20:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/08/2020 20:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 20:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 09:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:50:00 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRA­TAÇÃO DA EMPRESA DELTA SISTE­MAS E MÉ­TODOS LTDA. ME, PELA PREFEITU­RA MUNICI­PAL DE TERESINA/PI. 1. Procedimen­to instaurado de ofício, para fins de investigar a im­plementação de programa de gestão de terceiriza­dos, no âmbito da administração municipal, pelo supradito em­preendimento, cujo sócio administra­dor exerceria, igual­mente, o cargo de Coordenador Especial de Tec­nologia da Informação, da Secreta­ria Municipal de Finanças desta capital. 2. Acosta­mento de do­cumentação extraída do sistema ¿SPC MASTER JU­RÍDICO¿, referente à empresa investi­gada, bem como ao aludido coordenador, confir­mando que esse último seria sócio do mencionado empreendi­mento. 3. Oitiva do investigado, que de­clarou não ter conhecimento de que o programa estaria sendo utilizado pela prefeitura municipal. 4. Acostamento de Relatório oriundo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, confirmando que ¿nada consta¿, no que tange às eventuais irre­gularidades praticadas pelo investigado ou pelo empreendi­mento em referência. 5. PROMOÇÃO DE ARQUI­VAMENTO, sob o argumento de que não existiria indícios mínimos de materialidade de improbidade administrativa. 6. Não demonstração do elemento subjetivo caracteri­zador da improbida­de, que justi­fique o prosse­guimento do presente feito. 7. Ho­mologação da promoção de arquiva­mento.

25/11/2019 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2019 11:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

04/11/2019 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por ausência de irregularidades

04/11/2019 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 13:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

16/09/2019 13:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 83.2017 - Arquivamento

16/09/2019 13:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Após análise de dados fornecidos pelo COAF, não foram encontradas irregularidades. Determino, assim, que seja elaborada minuta de despacho de arquivamento.

14/02/2019 10:40:18 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Sobrestamento dos autos em cumprimento a despacho

14/02/2019 10:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino o sobrestamento do presente feito para fins de requisição de dados ao COAF e posterior análise dos mesmos.

10/12/2018 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2017 - instauração do PP nº 09/2017

12/07/2018 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA

22/02/2018 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PP PARA ICP

22/02/2018 10:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

22/02/2018 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2016 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual