31/01/2024 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1386ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1476, em 26 de janeiro de 2024.

31/01/2024 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:29:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/12/2023 10:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2023 08:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa dos autos ao E. Conselho Superior do MPPI, em atenção ao art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, para regular apreciação.

27/07/2023 12:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2023 13:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

09/02/2023 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 11:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/12/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 08:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue IC nº 81/2017.

05/09/2022 15:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 15:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Despacho de ID 53104480)

01/05/2022 20:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2022 13:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2021 14:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 17:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 14:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação no procedimento principal IC 81/2017 (000143-025/2017)

23/07/2021 13:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 13:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento Principal conforme Despacho de ID: 33254774 e Ofício 186/2021-44ªPJ (ID: 33254901) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento Principal conforme Despacho de ID: 33254774 e Ofício 186/2021-44ªPJ (ID: 33254901) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 13:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 16:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 08:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

29/03/2021 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 13:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a expedição do Ofício n° 486/2019, solicitando o compartilhamento de provas obtidas na ¿Operação Topique¿, determino o sobrestamento do presente Inquérito Civil, eis que aquelas são imprescindívies para a propositura da Ação Civil Pública.

07/01/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 13:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 08:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada aos autos da cópia do relatório elaborado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal do TCE referente à prestação de contas da SEMEC, ano de 2017, e que se requisite àquela secretaria cópia das notas de empenho e ordens bancárias, referente ao contrato nº 077/2017/SEMEC/PMT, firmado com a empresa C2 Transportes e locadora Eirelli EPP.

10/12/2018 12:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000143-025/2017

22/02/2018 12:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2018.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2017.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2016.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2015.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2014.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a quebra do sigilo bancário determinado nos autos do processo nº 08106723420178180140

22/02/2018 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 08:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 53/2017

15/03/2017 08:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual