09/03/2018 10:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2018 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 48/2015 (SIMP n° 000065-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar garantia de acessibilidade no Hospital de Terapia Intensiva ¿ HTI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes de Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Garantia de acessibilidade no Hospital de Terapia Intensiva ¿ HTI. Estabelecimento desativado. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

08/08/2017 10:26:53 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Garantia de Acessibilidade no Hospital de Terapia Intensiva- HTI.

06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

04/07/2017 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 09:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remessa de Inquérito Civil para apreciação do CSMP

22/06/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 08:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 048/2015 SIMP: 000065-029/2015 DESPACHO O presente inquérito civil foi instaurado para aferir as condições de acessibilidade do prédio onde funcionava o HTI-Norte-Hospital de Terapia Intensiva e o Espaço Vida, situado na Rua Lucídio Freitas, nº 2070, Bairro Marquês. Foi firmado TAC para garantia de acessibilidade naquele prédio, conforme docs. de fls. 52/55 e fls. 69/70, onde, segundo a certidão de fl. 195, não mais funciona o referido hospital. O inquérito civil, portanto, perdeu o objeto, inclusive para execução do TAC firmado. Cumpre registrar que o último laudo de vistoria, consistente na análise de relatório fotográfico, foi requisitado ao Setor de Perícias do MP-PI na data de 05.04.2016 e somente foi elaborado em 15.12.2016(fls. 173 e 186/192), inobstante cobrarmos o seu envio com a maior urgência possível, o que inviabilizou a execução do TAC no momento oportuno. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com posterior remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Cientifique-se o representante legal do Hospital HTI acerca do teor deste despacho. Teresina-PI, 23 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2017 14:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/03/2017 14:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, devidamente cientificado, por meio do mandado de notificação nº. 69/2017 (fl. 194), o representante do HTI ¿ Hospital de Terapia Intensiva, não apresentou qualquer manifestação.

20/03/2017 14:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 11:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº048/2015 Ante o teor do parecer técnico de fls. 186/192, comprovando o descumprimento do TAC de fls. 52/55 e de seu Primeiro Aditivo, inserto às fls. 69/70, determino sejam propostas as medidas judiciais pertinentes, cientificando-se o HTI do inteiro teor deste despacho e do parecer acima referido. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

17/01/2017 08:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 08:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo n° 490/2016-CPPT

17/01/2017 08:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2016 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 048/2015 DESPACHO Conforme contato telefônico mantido com o Setor de Perícias do MP-PI, aguarde-se em Secretaria a remessa do laudo técnico requisitado. Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/11/2016 10:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/11/2016 10:41:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 180, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 177/179.

21/11/2016 09:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo nº 321/2016-CPPT.

21/11/2016 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. nº 48/2015 em Inquérito Civil nº 48/2015.

21/11/2016 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 146/2016, convertendo o P.A. Nº 48/2015 em Inquérito Civil nº 48/2015.

21/11/2016 09:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2016 09:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2016 09:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 11:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e Ofício n° 283/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a fim de requisitar celeridade na elaboração do relatório técnico de vistoria.

18/08/2016 11:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando que seja reiterado com urgência o Memo n° 63/2016, requisitando relatório técnico da arquiteta do MP.

06/04/2016 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 43/2016 - CPPT, que informa a impossibilidade da servidora do MP-PI, Danielle Arêa Leão Dantas, na audiência da data 05/04/2016.

06/04/2016 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 43/2016 - CPPT, que informa a impossibilidade da servidora do MP-PI, Danielle Arêa Leão Dantas, na audiência da data 05/04/2016.

05/04/2016 12:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memo. n° 63/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

05/04/2016 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do representante do HTI. Determinado a expedição de Memo. para enviar a Arquiteta do MP o relatório fotográfico juntado aos autos.

16/03/2016 10:41:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que a audiência não foi realizada. Remarcada para o dia 05/04/2016, às 10hs, saindo os presentes cientificados.

08/03/2016 15:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memo n° 36/2016 requisitando a presença da arquiteta do Ministerio Público na audiência designada.

08/03/2016 15:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 130/2016 para o representante legal do HTI e Espaço Vida.

08/03/2016 15:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2016 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a realização de audiência com o HTI para o dia 16.03.2016, às 10:00 hs.

01/10/2015 12:30:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2015 09:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual