14/08/2019 12:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 29/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/08/2019 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 195/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

14/08/2019 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 29/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/08/2019 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 29/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

09/08/2019 12:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do Relatório de Vistoria nº 68/2019 oriundo do CPPT.

27/05/2019 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 109/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 108/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo do ICP Nº 29/2018 por mais 01 ano.

27/05/2019 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1007/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 456/2018 e 511/2018.

20/11/2018 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 511/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 10:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 456/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 200/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica no CEEP Ruy Leite Berger Filho.

08/08/2018 08:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

08/08/2018 08:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 290/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma, a cada dois meses, e providências acerca da instalação de climatizadores.

17/07/2018 09:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0528/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 184/2018.

05/07/2018 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0528/2018.

05/07/2018 12:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 184/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 29/2018.

27/04/2018 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 29/2018

27/04/2018 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual