Acompanhamento de Processos
Processo: 000065-034/2015
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 20/2015 - 49ª PJ
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Social
Representado:
Semtcas
Representante:
Bernardo Fortes De Carvalho Neto
02/03/2020 12:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 20/03/2018.
02/03/2020 12:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/03/2018 08:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 020/2015 (SIMP nº 000065-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar situação do Sr. Bernardo Fortes de Carvalho Neto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apuração de uso abusivo de substâncias psicotrópicas. Realizado tratamento de desintoxicação. Paciente em plena saúde física e mental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.
05/03/2018 11:37:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1262ª Sessão Ordinária
05/03/2018 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/03/2018 11:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 09:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2017 08:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
17/11/2017 08:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
17/11/2017 07:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.
17/11/2017 07:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO.
17/11/2017 07:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO.
17/11/2017 07:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À PROMOTORA DA 49ª PJ.
17/11/2017 07:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À PROMOTORA DA 49ª PJ.
17/11/2017 07:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
17/11/2017 07:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
22/09/2017 14:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO.
22/09/2017 14:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO PRESTOU DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
22/09/2017 13:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
22/09/2017 13:01:44 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO.
22/09/2017 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O SR. BERNARDO FORTES. (21/09/2017)
22/09/2017 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS. (15/09/2017)
22/09/2017 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO. (15/09/2017)
07/08/2017 09:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2017, À SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).
07/08/2017 09:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2017, À SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).
07/08/2017 09:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2017, AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).
07/08/2017 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2017, AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).
04/08/2017 10:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)
04/08/2017 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)
25/07/2017 11:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2017 A COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. (24/07/2017)
25/07/2017 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2017 A COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. (24/07/2017)
20/07/2017 09:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
MOVIMENTAÇÃO INTERNA
20/07/2017 09:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2017 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Do exposto, declino da atribuição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos á 29ª. para adoção das providências que entender cabíveis.
03/07/2017 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2017 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2017 11:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão.
23/03/2017 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição, Intimi-se o senhor Bernardo Fortes de Carvalho Neto , para informar sua atual situação.
23/03/2017 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este procedimento em Inquérito Civil.
23/03/2017 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº.114/2017 Transformar o Procedimento Administrativo nº020/2015 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.
23/03/2017 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2015 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Ofício n° 201/2015
29/10/2015 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n° 20/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 20/2015
29/10/2015 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2015 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31