Acompanhamento de Processos

Processo: 000065-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/10/2015 09:44:24
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 10:46:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 20/2015 - 49ª PJ

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Social

Partes

Representado:

Semtcas

Representante:

Bernardo Fortes De Carvalho Neto

Histórico de Movimentações

02/03/2020 12:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 20/03/2018.

02/03/2020 12:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/03/2018 08:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 020/2015 (SIMP nº 000065-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar situação do Sr. Bernardo Fortes de Carvalho Neto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apuração de uso abusivo de substâncias psicotrópicas. Realizado tratamento de desintoxicação. Paciente em plena saúde física e mental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:37:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1262ª Sessão Ordinária

05/03/2018 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/03/2018 11:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2018 09:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2017 08:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/11/2017 08:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/11/2017 07:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

17/11/2017 07:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO.

17/11/2017 07:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1038/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO.

17/11/2017 07:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À PROMOTORA DA 49ª PJ.

17/11/2017 07:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À PROMOTORA DA 49ª PJ.

17/11/2017 07:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/11/2017 07:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/09/2017 14:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO.

22/09/2017 14:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO PRESTOU DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/09/2017 13:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/09/2017 13:01:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO.

22/09/2017 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O SR. BERNARDO FORTES. (21/09/2017)

22/09/2017 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS. (15/09/2017)

22/09/2017 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO. (15/09/2017)

07/08/2017 09:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2017, À SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).

07/08/2017 09:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2017, À SRA. ANTÔNIA ARAÚJO RIOS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).

07/08/2017 09:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2017, AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).

07/08/2017 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 143/2017, AO SR. BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENUNCIA REGISTRADA NO DISQUE DIREITOS HUMANOS. (04/08/2017).

04/08/2017 10:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)

04/08/2017 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)

25/07/2017 11:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2017 A COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. (24/07/2017)

25/07/2017 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2017 A COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. (24/07/2017)

20/07/2017 09:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

MOVIMENTAÇÃO INTERNA

20/07/2017 09:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2017 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Do exposto, declino da atribuição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos á 29ª. para adoção das providências que entender cabíveis.

03/07/2017 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2017 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2017 11:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão.

23/03/2017 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição, Intimi-se o senhor Bernardo Fortes de Carvalho Neto , para informar sua atual situação.

23/03/2017 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este procedimento em Inquérito Civil.

23/03/2017 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº.114/2017 Transformar o Procedimento Administrativo nº020/2015 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

23/03/2017 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2015 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Ofício n° 201/2015

29/10/2015 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n° 20/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 20/2015

29/10/2015 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2015 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31