02/03/2020 14:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 19/11/2018.

02/03/2020 14:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

19/11/2018 10:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2018 09:40:51 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na publicidade estatal em programas de televisão de cunho policialesco, com eventual ocorrência de violência de Direitos Humanos. Notificação da Procuradoria Geral do município de Teresina/PI e da Coordenadoria de Comunicação Social do Estado do Piauí, que informaram o saneamento da situação com a abstenção de veiculação e patrocínio de publicidade de órgãos públicos e empresas estatais em programas de cunho policialesco. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

24/09/2018 09:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2018 13:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 13:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 11:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº454/2018 ao PGJ.

29/08/2018 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Com remessa ao CSMP

29/08/2018 11:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ARQUIVE-SE o presente feito, com remessa ao CSMP.

15/05/2018 10:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora, 14/05/2018.

15/05/2018 10:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face da documentação juntada , proceda-se o ARQUIVAMENTO.

15/05/2018 10:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso

15/05/2018 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 08:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face da documentação juntada aos autos pela CCOM, proceda-se o ARQUIVAMENTO.

09/05/2018 08:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, 26/02/2018.

23/02/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº92/2018 - Para o Secretário de Governo do Estado.

23/02/2018 12:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº091/2018 ao Coordenador de Comunicação Social do Estado.

23/02/2018 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, tendo em visto o despacho contido à folha anterior , bem como a certidão , passo a determinar o que segue: Cumpra-se o despacho constante em folha anterior e após voltem-me concluso, 05/02/18.

23/02/2018 12:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a expedição de ofício em 05/02/18.

23/02/2018 12:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi concedido o prazo de 10 dias, sem que houvesse resposta da Coordenadoria e Secretaria do Governo, se exauriu em 17/01/18.

23/02/2018 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a conclusão do prazo para resposta, 12/01/2018.

23/02/2018 12:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº653/2017 - Ao Secretário de Governo do Estado.

23/02/2018 12:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº654/2017, ao Coordenador de comunicação do estado.

23/02/2018 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado às fls.61, expedi o ofício, em 18/12/2017.

23/02/2018 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento às fls.61.

18/12/2017 11:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição de ofício para Secretaria de Governo.

18/12/2017 11:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Dra. Myrian, em 17/11/2017.

18/12/2017 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Feito juntada ofício de fls. 52 a 59.

18/12/2017 11:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº549/2017 ao PGE, fls.51.

16/11/2017 11:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº556/2017 - Ao Presidente do Conselho Superior do MP-PI.

16/11/2017 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº548/2017 Para a Secretaria de Governo.

16/11/2017 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.48

14/11/2017 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja feito a conversão e oficie-se a Secretaria de Governo e volte-se concluso.

14/11/2017 11:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 06/11/2017, pág46-v.

14/11/2017 10:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que o prazo de 10(dez) dias concedido à Secretaria do Estado de Governo se exauriu em 16/10/2017, sem que houvesse resposta mencionada.

14/11/2017 10:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2017 10:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2017 09:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº511/2017 - Para o Procurador Federal, Dr. Kelston Lages.

03/10/2017 09:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.509/2017 - Para o Secretário de Governo.

03/10/2017 09:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.34 à 43.

03/10/2017 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº414/2017 para o Prefeito de Teresina, para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis, destaca-se que as informações atinentes ao acatamento ou não do presente recomendação.

03/10/2017 08:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº419/201 - Para o Procurador da República, para conhecimento e adoção de medidas que achar pertinente.

03/10/2017 08:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº415/2017 - Para o Procurador Geral e Justiça , encaminhando a recomendação conjunta nº004/2017, afim de que seja remetido ao Governo do Estado do Piauí .

03/10/2017 08:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº420- A /2017 - Para Dra. Denise Costa Aguiar, Coordenadora do CAODEC - Para adoção de providencias que achar pertinente.

03/10/2017 08:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº420/2017 - Para o Dr. Fernando Ferreira dos Santos,para conhecimento e adoção das providências que entender pertinentes, recomendação conjunta nº004/2017.

03/10/2017 08:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 05 à 25.

03/10/2017 08:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portara nº165/2017 Instaurar o procedimento preparatório do Inquérito Civil.

06/07/2017 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual