Acompanhamento de Processos

Processo: 000065-050/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/05/2021 08:10:44
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 04:57:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0817459-40.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Militares » Homicídio » Homicídio simples

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial

Réu:

Francisco Eduardo Maia

Histórico de Movimentações

27/02/2025 09:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 12.02.2026, às 10:00 horas.

27/02/2025 09:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 07:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Karla Gabriela da Silva Veras - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 07:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2025 07:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/01/2025 07:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 10.04.2025, às 10:00 horas.

29/01/2025 07:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2025 10:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Pablo Guilherme Franco da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 13:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/01/2025 13:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2024 09:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pelo acatamento da competência deste Juízo.

26/10/2024 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 11:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 11:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/09/2024 16:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11249687)
Limite para manifestação: 10/09/2024 - 23:59

05/09/2024 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta da ciência do Despacho de id. ...

04/09/2024 12:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2024 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2023 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...

23/08/2023 09:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 07:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2023 07:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2023 10:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público manifesta sua ciência da decisão que indeferiu o pedido de restituição dos bens formulado pela defesa.

18/01/2023 08:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/01/2023 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2022 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 08:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 12:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/09/2022 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2022 12:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/05/2022 11:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI.               PROCESSO Nº: 0817459-40.2021.8.18.0140           Trata-se de AÇÃO PENAL em de...

28/04/2022 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2022 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/03/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2022 10:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/03/2022 18:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Manifestação

23/03/2022 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2022 13:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/03/2022 13:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/03/2022 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

18/03/2022 14:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

18/03/2022 14:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2022 14:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

18/03/2022 14:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

02/12/2021 15:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3811479

22/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

16/11/2021 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/11/2021 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

01/10/2021 08:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3487620, 3487619

01/10/2021 08:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 14:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2021 14:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2021 14:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 13:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 12:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por João Mendes Benigno Filho - Sistema (3487619)
Limite para manifestação: 05/10/2021 - 23:59

20/09/2021 12:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por João Mendes Benigno Filho - Sistema (3487620)
Limite para manifestação: 05/10/2021 - 23:59

20/09/2021 12:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

20/09/2021 11:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/07/2021 14:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3142423

23/07/2021 10:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2021 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2021 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por João Mendes Benigno Filho - Intimação (3142423)
Limite para manifestação: 03/08/2021 - 23:59

12/07/2021 16:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

12/07/2021 14:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2021 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 14:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2021 14:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

28/05/2021 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

28/05/2021 08:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2021 08:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21