08/03/2021 14:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação (em 08.03.2021)

08/03/2021 14:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 14:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

08/03/2021 13:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 13:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/02/2021 09:59:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

18/02/2021 11:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

05/10/2020 11:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 17:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 15:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada CERTIFICO, nesta data, que juntei neste inquérito civil público cópia: 1 ¿ guia em duplicata em nome de Antônio Cardoso de Andrade; 2 ¿ escritura particular datada de 01.10.1975 tendo como comprador Antônio Cardoso de Andrade. José de Freitas, 17 de dezembro de 2019, às 15h30min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula n. 15459

11/12/2019 10:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 501.12/2019 aos moradores do entorno do Morro Fidiê em 11.12.2019.

11/12/2019 10:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 500.12/2019 ao responsável pela AGESPISA em José de Freitas.

11/12/2019 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho manifadm n. 407.

11/12/2019 10:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 234.06/2019 ao responsável pelo escritório da AGESPISA em José de Freitas em 18.06.219 e recebido em 24.06.2019.

11/12/2019 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho manifadm 308

11/12/2019 10:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada CERTIFICO, nesta data, que juntei neste inquérito civil público os documentos que adiante se veem: 1- ofício n. 163.05/2019, direcionado ao responsável pela escritório da AGESPISA em José de Freitas, r. em 07.05.2019; 2- ofício n. 164.05/2019, direcionado ao secretário municipal de meio ambiente e turismo- SEMAT, r. 07.05.2019; 3- ofício SEMAT n. 026/2019 em resposta ao ofício n. 164.05/2019, recebido sob o protocolo n. 210.05/2019, em 07.05.2019; 4- cópia de remessa eletrônica da portaria n. 016/2019 para publicação no DOEMP; 5- ofício n. 168.05/2019 remetido ao CAOMA via e-mail institucional, bem como o respectivo comprovante de remessa; 6- cópia da publicação da portaria n. 016/2019, instauradora do ICP n. 006/2019. José de Freitas, 16 de maio de 2019, às 13h14min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula n. 15459

08/05/2019 12:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2019 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão em Inquérito Civil Público.

08/05/2019 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2019 11:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO n. 003/2019 (SIMP n. 000065-059/2019). Assunto: erosão próximo à caixa d'água do Morro do Fidiê. Origem: abaixo-assinado subscrito por moradores próximos à caixa d'água, realizado em 30.01.2019.

22/02/2019 11:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática