03/07/2025 09:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

26/06/2025 19:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Consoante o artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

26/06/2025 19:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2025 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

28/04/2025 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/04/2025 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 10:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

02/04/2025 10:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº.21/2025/CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 509/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Pr...

31/03/2025 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 509/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio...

31/03/2025 10:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/03/2025 10:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 509/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de A...

25/02/2025 20:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2024 13:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

12/12/2024 11:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/11/2024 13:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 13:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

22/11/2024 13:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios de Nº. 1429/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO, Delegado de Políci...

31/10/2024 10:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1430/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi recebido no serviço ...

31/10/2024 09:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Certifico que os Ofícios de Nº. 1429/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO, Delegado de Polícia Civi...

31/10/2024 09:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de Nº. 1429/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO, Delegado de Polícia Civil, Titular da 1ª Delegacia de Polícia Civ...

22/10/2024 09:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

22/10/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1429/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO, Delegado de Polícia Civil, Titular da 1ª Delegacia de Po...

22/08/2024 16:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

20/08/2024 11:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

20/08/2024 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

27/05/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 11:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

27/05/2024 11:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de Nº. 283/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Delegado de Polícia Civil Titular da 1ª Delegacia de Pol...

29/04/2024 13:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do item "a" do despacho ministerial de ID: 58540753, comprovantes em anexo.   Parnaíba, 30 abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

29/04/2024 12:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 284/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador-Geral do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 26...

29/04/2024 12:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de Nº. 283/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Delegado de Polícia Civil Titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba. ...

29/04/2024 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de Nº. 283/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Delegado de Polícia Civil Titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba e Ofício Nº. 284/2024-000...

29/04/2024 12:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

26/04/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 283/2024-000065-065/2017-SU-1ª PJ, endereçado ao Delegado de Polícia Civil Titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba e Ofício Nº. 284...

03/04/2024 13:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

02/04/2024 12:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

02/04/2024 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/11/2023 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 09:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

21/11/2023 09:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.º 1503/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1504/2023/65-065/2017, endereçado a ...

07/11/2023 13:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que o Ofício n.º 1504/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI, foi recebido no Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Parnaíb...

07/11/2023 12:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de n.º 1503/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 07 novembro de 2023.   Maria Fernan...

07/11/2023 12:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o que os Ofícios de n.º 1503/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1504/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações do Mun...

01/11/2023 12:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

01/11/2023 12:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de n.º 1503/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1504/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações...

05/10/2023 16:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

03/10/2023 10:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

02/10/2023 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/07/2023 11:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

31/07/2023 11:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.º 1063/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1064/2023/65-065/2017, endereçado a ...

18/07/2023 09:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de n.º 1063/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1064/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações do Munic...

14/07/2023 13:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

14/07/2023 13:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de n.º 1063/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI e Ofício n.º 1064/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações...

17/05/2023 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/05/2023 12:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

16/05/2023 11:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/05/2023 08:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

05/05/2023 08:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 495/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Policial de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 05 maio de 2023.   Maria Fernanda ...

03/05/2023 08:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido à servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, por retornar de férias.

17/04/2023 08:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000065-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega em mãos do Ofício N°. 494/2023/065-065/2017-SU-lªPJ, endereçado à Senhora ZULMIRA DO ESPIRITO SANT...

10/04/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000065-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício N°. 494/2023/065-065/2017-SU-lªPJ, endereçado à Senhora ZULMIRA DO ESPIRITO SA...

10/04/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

05/04/2023 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 10:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de n.º 494/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 495/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito Polici...

03/04/2023 18:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

03/04/2023 18:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício de n.º 494/2023/65-065/2017, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 495/2023/65-065/2017, endereçado ao 1.º Distrito...

03/04/2023 18:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 03 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

28/02/2023 11:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/02/2023 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

17/02/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

15/02/2023 11:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/01/2023 13:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 13:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme depacho de ID: 54543838, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

17/01/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 11:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de decisão que homologa a decisão de prorrogação do prazo para a conclusão do procedimento e determina, com urgênci...

05/12/2022 11:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2022 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Processo SIMP à Secretaria do Conselho Superior do MPPI.

28/11/2022 10:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 12:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 12:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de n.º 3742/2021/000065-065/2017, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 25 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

25/11/2022 12:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

25/11/2022 12:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício de n.º 3742/2021/000065-065/2017, endereçado ao CSMP   Parnaíba, 25 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

11/10/2022 19:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

11/10/2022 12:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

10/10/2022 11:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/09/2022 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta ao Ofício n.º 2382/2022/065-065/...

12/09/2022 09:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 2382/2022-000065-065, endereçado à Central de Licitaçoes de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 12 de setembro de 2022. Maria Fernan...

15/08/2022 14:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos documentos em resposta ao ofício ao Ofício n.º 2381/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 15 de agosto de 2022. Maria...

15/08/2022 13:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 2381/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI, Ofício n.º 2382/2022-000065-065, endereçado à Central de Licitaçoes de Parnaíba-PI, foram ent...

15/08/2022 13:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

09/08/2022 12:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 2381/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI, Ofício n.º 2382/2022-000065-065, endereçado à Central de Licitaçoes de Parnaíba-PI. ...

04/07/2022 12:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 1076/2022-GP, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 1020/2022-000065-065, endereçado ao TCE-PI.   Parnaíba, 04 de julho de 202...

29/06/2022 11:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 11:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/06/2022 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/05/2022 13:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 13:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaí...

10/05/2022 13:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 1019/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI, Ofício n.º 1020/2022-000065-065, endereçado ao TCE-PI e Ofício n.º ...

25/04/2022 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, faço a juntada do AR( confirmação de recebimento) do Ofício n.º 1020/2022-000065-065, endereçado ao TCE-PI.   Parnaíba, 25 de abril de 2022. Maria Fernanda de Almeida ...

13/04/2022 08:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o recebimento do Ofício n.º 1019/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI, comprovante em anexo.   Parnaíba, 13 de abril de 2022. Maria Fernanda de Almei...

01/04/2022 13:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento do Ofício n.º 1021/2022/000065-05/2020, endereçado à Central de Licitaçoes de Parnaíba-PI, comprovante em anexo. Parnaíba, 01 de abril de 2022. Maria Fernanda de...

31/03/2022 11:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os Ofícios n.º 1019/2022-000065-065/2017, endereçado ao 1ª DP e Ofício n.º 1021/2022/000065-05/2020, endereçado à Central de Licitaçoes de Parnaíba-PI, foram entregues ao moto...

29/03/2022 11:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1019/2022/000065-065/2017, endereçado ao 1º DP de Parnaíba-PI, Ofício n.º 1020/2022/000065-065/2017, endereçado ao TCE-PI e Ofício n.º 1021/2022/000065...

17/02/2022 00:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 14:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 14:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 08:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 17:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 16:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 16:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 16:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 20:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 23:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 23:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/10/2021 19:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 12:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

20/09/2021 10:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 16:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 15:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 23:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 09:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

28/04/2021 16:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decurso do prazo.

15/01/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 15:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 10:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos

03/03/2020 09:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 09:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios Nas. 228/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e 230/2020 ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva no Inquérito Civil SIMP N° 000065-065/2017. Certifico ainda, que o Ofício N° 229/2020 encaminhado ao Delegado Regional de Polícia foi respondido.

03/03/2020 08:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios Nos. 228/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e 230/2020 ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva no Inquérito Civil SIMP No 000065-065/2017. Certifico ainda, que o Ofício No 229/2020 encaminhado ao Delegado Regional de Polícia foi respondido.

21/02/2020 12:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi resposta informando sobre o redirecionamento do Ofício Nº 229/2020 SUPJP de requisição de instauração de Inquérito Policial encaminhado ao Senhor Eduardo Alves Ferreira¿ Delegado Regional de Polícia Civil.

18/02/2020 08:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N.° 230/2020 encaminhado ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿TCE/Pl e entreguei a servidora Karoline Maria Xavier para postagem via correios.

18/02/2020 08:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N° 230/2020 encaminhado ao Senhor Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/Pl.

18/02/2020 08:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício N°228/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município

18/02/2020 08:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Oficio N° 229/2020 encaminhado ao Senhor Eduardo Alves Peneira ¿ Delegado da Policia Civil de Parnaíba.

17/02/2020 14:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N°229/2020 encaminhado ao Senhor Eduardo Alves Ferreira ¿ Delegado da Policia Civil de Parnaíba e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

17/02/2020 14:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N°229/2020 encaminhado ao Senhor Eduardo Alves Ferreira ¿ Delegado da Policia Civil de Parnaíba.

17/02/2020 14:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N°228/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Gemi do Município e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

13/02/2020 11:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N° 227/2020 encaminhado A Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí enviei por meio eletrônico.

13/02/2020 11:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 227/2020 encaminhado A Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e entreguei a servidora Karoline Maria Xavier para postagem via Correios.

13/02/2020 10:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Oficio N° 228/2020 encaminhado ao Senhor Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município.

29/01/2020 08:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019

28/01/2020 14:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

28/01/2020 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

28/01/2020 08:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção.

20/01/2020 09:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 09:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios N's 258/2019 encaminhado ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo - Procurador Geral do Município, 259/2019 encaminhado ao limo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do Tribunal de Contas do Piauí e 260/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira - Delegado Regional de Polícia Civil sem manifestação.

08/01/2020 09:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a juntada da contrafé do Ofício Nº. 258 ¿ 12 /2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

12/12/2019 10:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Ofício N°260/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira ¿ Delegado Regional da Polícia Civil.

12/12/2019 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 260/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira ¿ Delegado Regional da Polícia Civil e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

12/12/2019 10:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Ofício N° 259/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE - Pl.

12/12/2019 10:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 259/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE ¿ PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

12/12/2019 10:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N°258/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo¿ Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

09/12/2019 12:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 260/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira ¿ Delegado Regional da Polícia Civil.

09/12/2019 12:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 259/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva ¿ Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-ICE - Pl.

09/12/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N°258/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo ¿ Procurador Geral do Município de Pamaiba - Pl.

26/11/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 13:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

22/11/2019 14:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalísticos.

22/11/2019 14:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

17/12/2018 09:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, solicitando a realização de parecer técnico, a fim de verificar se as empresas vencedoras da licitação se enquadram na categoria de empresa de pequeno porte.

28/11/2018 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de inquérito civil público

28/11/2018 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2018 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno para diligências.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

23/11/2017 12:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação recomendatória dirigida à Central de Licitações e Contratos Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnaíba.

23/11/2017 12:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Central de Licitações e Contratos Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnaíba.

17/10/2017 12:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à pregoeira Priscila Vaz de Carvalho

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2017 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual