22/01/2025 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2023 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho ID 11277451. 

29/06/2023 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 08:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 08:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2022 15:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

Seguem Razões de Agravo.

30/11/2022 15:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 10:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Ante a força de tudo que fora exaustivamente exposto, requer-se que: a) Seja o presente Recurso, uma vez analisados os requisitos de admissibilidade, prontamente conhecido. b) Seja a Recorrida intimad...

02/06/2022 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 11:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 08:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 14:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/12/2021 12:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2021 20:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

03/05/2021 20:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 17:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 14:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino (Substituido por Martha Celina de Oliveira Nunes) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2021 14:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

06/04/2021 14:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2020 23:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

19/05/2020 22:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

24/04/2020 10:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2020 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação ministerial.

30/08/2019 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 08:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 14:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação ministerial.

07/08/2019 16:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de Ação Civil de Improbidade Administrativa, em face da Secretária de Infraestrutura do Município de Parnaíba (PI), a partir da omissão de resposta às solicitações ministeriais, no âmbito do procedimento Nº.001073-055/2017.

07/08/2019 16:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 16:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 16:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 09-08/2019/65-065/2019, endereçado a Excelentíssima Senhora, DD. Procuradora Geral de Justiça, Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, com cópia dos autos, para apuração de crimes do artigo 10, da Lei Nº. 7.347/1985.

07/08/2019 16:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para ajuizamento de ação e comunicação ao PGJ, para investigação de possíveis crimes.

02/08/2019 15:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Portaria Nº. 07-07/2019, de instauração do inquérito civil, no DOEMPPI, Nº. 453, págs. 07/08, bem como, foi expedido Memorando Nº. 02-08/2019, endereçado ao CACOP, acerca da comunicação de instauração de inquérito civil.

02/08/2019 15:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 02-08/2019, à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, com encaminhamento de cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil.

01/08/2019 16:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 07-07/2019, de instauração de inquérito civil, acerca de atos de improbidade administrativa perpetrados pela Secretária de Infraestrutura do Município de Parnaíba (PI), quanto à ausência reiterada de informações ao Ministério Público.

31/07/2019 16:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual