21/05/2025 16:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2025 12:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2025 12:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2025 11:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação do arquivamento parcial.

21/05/2025 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 264/2025, 265/2025 e 266/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamente com cópia/documentos do procedimento. 2) inst...

30/04/2025 10:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 14:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL   1. RELATÓRIO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de...

23/04/2025 09:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Por determinação da Promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santana, procedo à juntada dos editais abaixo, para fins de comparação de preços.

24/01/2025 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 09:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Informações de Manoel Alves de Santana Neto.

09/01/2025 09:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 393/2024, com o recebido.

16/12/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°393/2024 foi, nesta data 16/12/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista de MPE para entrega pessoal.

04/12/2024 10:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para a publicação; 2) registro como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil; 3) comunicação ao CACOP; 4) a elaboração do(s) ofício(s) nº 393/2024. Aguardando assinatur...

04/12/2024 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2024 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2024 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 15:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 19/2024 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbindo-o da d...

07/11/2024 14:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, Mat. 15234, certifico que: Em consulta ao PJE, localizei três processos judiciais cadastrados no ano de 2015, em que figura o Município de ...

06/11/2024 15:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, Mat. 15234, certifico que, em consulta ao portal do TCE-PI, obtive as seguintes informações:   1. Manoel Alves de Santana Neto permaneceu...

05/11/2024 14:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada de empenhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Dirceu Arcoverde, ano de 2015, em favor do credor MARGARIDA MARIA DA SILVA SOARES, para aquisição de imóvel. 

04/11/2024 15:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro, promovo a juntada dos documentos extraídos do site do TCE-PI.  Conforme certidão em anexo, o ordenador de despesa em questão não apresentou defesa junto ao TCE-PI. 

25/09/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

b) Junte-se aos autos o Relatório da DFAM, Parecer MP de Contas, Voto do Relator, eventual defesa apresentada pelo imputado ao TCE-PI e documentos reunidos pela corte de contas que tenham embasado o j...

25/09/2024 10:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se o prazo e conclusão da presente NF, retroativamente à data de sua instauração;

24/09/2024 13:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por motivo de férias.

24/09/2024 11:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada em razão do desmembramento do objeto da Notícia de Fato n. 000150-455/2024. O presente ...

04/07/2024 12:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

04/07/2024 11:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntado do despacho e cópia dos autos n. 000150-455/2024

04/07/2024 11:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico autuação do presente procedimento como notícia de fato nº 000065-095/2024, conforme determinação expedida nos autos n. 000150-455/2024, item b. 

04/07/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual