Acompanhamento de Processos
Processo: 000065-096/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
11/2015
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra a Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Raimundo Nonato/pi
19/12/2017 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 11/2015- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 98 e relatório de homologação em fls. 99/101. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
19/12/2017 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
23/11/2017 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/11/2017 13:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 11/2015 (SIMP nº 000065-096/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes da poda irregular de árvores urbanas no Município de São Raimundo Nonato. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Juliana Martins Carneiro Noleto. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento e cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta. Comprovação do plantio de 50 (cinquenta) mudas da espécie ¿ninho¿ no aterro sanitário de São Raimundo Nonato. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
23/11/2017 13:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/08/2017 12:20:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Investigar danos ambientais decorrentes da poda irregular de árvores urbanas no Município de São Raimundo Nonato-PI.
01/08/2017 11:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2017 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2017 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/07/2017 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Expedido ofício ao Presidente do CSMP, encaminhando os autos do referido IC para arquivamento
04/07/2017 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Ante o exposto, considerando a ausência de novas reclamações sobre o mesmo fato, a comprovação do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado e a efetiva compensação ambiental dos danos causados, promovo o arquivamento do presente Inquérito Civil, a ser submetido a homologação do Conselho Superior do Ministério Público.
16/01/2017 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2017 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/01/2017 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI
07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/07/2016 13:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
26/07/2016 13:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
Determino a notificação pessoal do compromissário, para que apresente nesta Promotoria de Justiça, a comprovação do cumprimento das obrigações assumidas no TAC nº 01/2015.
26/07/2016 13:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/02/2016 10:23:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/10/2015 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
TAC FIRMADO ENTRE O MP/PI ATRAVÉS DA 3ª PJ/SRN E O SENHOR RODOLFO BERNARDINO NA DATA DE 30/09/2015
18/08/2015 08:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DIA 25/08/2015 ÀS 09:00 HORAS
18/08/2015 08:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/08/2015 08:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/06/2015 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/06/2015 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/06/2015 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2015 12:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24