13/11/2017 11:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 28/2017- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls.23/27. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/10/2017 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Diante do exposto, não havendo qualquer irregularidade no ato administrativo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato em desocupar os imóveis públicos, em especial a antiga rodoviária, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante, (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017). São Raimundo Nonato, Piauí, 10 de outubro de 2017.

16/10/2017 11:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 14:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, não havendo qualquer irregularidade no ato administrativo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato em desocupar os imóveis públicos, em especial a antiga rodoviária, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Notícia de Fato. Cientifique-se a noticiante, (art. 4º, §1º Resolução CNMP n. 174/2017). Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 5º Resolução CNMP n. 174/2017). São Raimundo Nonato, Piauí, 10 de outubro de 2017.

11/10/2017 14:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

19/09/2017 11:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2017 faço a juntada de Mídia.

19/09/2017 11:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 11:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PIII 21 A 30

16/05/2017 11:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/05/2017 NO AUDITÓRIO DESTA PJ, ACERCA DA QUESTÃO DE DESOCUPAÇÃO PELOS FEIRANTES, SITUADOS NO MERCADO DO PRODUTOR- ANTIGA RODOVIÁRIA. FICOU ACORDADO QUE OS FEIRANTES IRÃO PERMANECER NA RODOVIÁRIA ATÉ QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DO CENTRO TURÍSTICO, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DA REFERIDA AUDI~ENCIA

05/05/2017 12:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS E A PREFEITA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/05/2017

05/05/2017 12:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: AUTUE-SE COMO NOTÍCIA DE FATO; NOTIFIQUE-SE A PREFEITA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

05/05/2017 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual