16/08/2024 09:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Judicializado 0800433-31.2024.8.18.0073.

12/08/2024 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

22/07/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.    

22/07/2024 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2024 13:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 10:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação.

18/06/2024 10:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: a) o envio da promoção de arquivamento para a parte interessada. b) o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.  

17/06/2024 08:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 14:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   O presente Inquérito Civil foi instaurado com vistas a apurar situação de acúmulo ilegal de cargos públicos por pa...

14/05/2024 14:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

ACP 

14/05/2024 14:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, certifico que foi protocolada Ação de Improbidade sob o n. 0800433-31.2024.8.18.0073 contra Nailer Gonçalves de Castro, instruída com cópia do presente ICP.

10/05/2024 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivar. 

29/01/2024 10:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que aos dias 26 de janeiro de 2024 a Gerente Regional de Educação de São Raimundo Nonato, Socorro Costa, entregou na recepção desse Ministério Público o documento em anexo. 

29/01/2024 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos anexos do auto de inspeção (id. 57977954).

25/01/2024 13:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO AUTO DE INSPEÇÃO Trata-se de inspeção realizada aos dias 24 de janeiro de 2024, no período da manhã, na 13º G...

25/01/2024 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO AUTO DE INSPEÇÃO  Trata-se de inspeção realizada aos dias 23 de janeiro de 2024, no período da manhã, na 13º ...

25/01/2024 08:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 15:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Histórico de cargos ocupados no Município de São Raimundo Nonato - Portal da Transparência.

12/01/2024 15:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Folha de Pagamento Secretaria de Educação - pesquisa SIAPE - anos 2021 a 2023.

12/01/2024 15:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Folha de pagamento - FUNDEB e Secretaria de Gov. Estado do Piauí - pesquisa por cpf dos anos 2017 a 2023.

12/01/2024 15:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Folhas de Pagamento do Município de São Raimundo Nonato.

10/01/2024 11:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°371/2023.

10/01/2024 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício n° 371/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

07/12/2023 12:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 12:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

04/12/2023 12:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência e o link com a respectiva gravação.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2pj_srn/EQTuy1Lv3JBDo78ke1MHk_8Bu-_Reokj4wzWifT4nTJERA?e=CjHKue

04/12/2023 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/12/2023 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer

28/11/2023 11:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 371/2023 em atenção ao despacho de movimento ID 5258204. Aguardando assinatura do membro para expedição.

28/11/2023 10:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 14:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento da primeira parte do despacho retro ("Requisite-se à SEDUC informações e documentos que atestem a frequência, lotação e carga horária de Nailer Gonçalves de Castro no períod...

07/11/2023 14:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a solicitação de apoio ao CACOP mediante SEI n. 19.21.0176.0036806/2023-68.

07/11/2023 14:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 15:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO Requisite-se à SEDUC informações e documentos que atestem a frequência, lotação e carga horária de Nailer Gonçalves de Castro no perío...

31/10/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da falta de energia elétrica, a audiência marcada para o dia 25/10/2023 não ocorreu. Redesignada data para 04/12/2023, às 10h30. Comunicações realizadas, conforme anexo.

26/09/2023 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência marcada para o dia 27/09/2023 foi redesignada para 25/10/2023, às 10h. Certifico a comunicação das partes interessadas.

13/09/2023 14:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remarcar a audiência para início de outubro, após eleições do CT

13/09/2023 14:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação de audiência para o dia 27/09/2023, às 10h; 2) comunicação à senhora NAILER CASTRO, mediante advogada, e a PGE.

13/09/2023 08:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, ante a resposta da parte interessada, para redesignação da data da audiência e notificação prévia dos interessados (investigada e Procuradoria Geral do Estado do Piauí)

12/09/2023 08:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

12/09/2023 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 09:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada do ofício com recebimento.

05/09/2023 09:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 266-2023,com o recebido.

05/09/2023 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 12:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 12:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 266/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

01/09/2023 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 09:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2023 11:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 10:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI     DESPACHO   Em vista à defesa da parte interessada, apresentada após as tratativas de acordo, passo a tecer as seguintes consideraçõe...

07/08/2023 15:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

26/05/2023 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO   Em vista à defesa da parte interessada, apresentada após as tratativas de acordo, passo a tecer as seguintes considerações. Susten...

25/05/2023 14:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, promovo a juntada da defesa e cálculo de ressarcimento apresentados pela parte interessada em 25/04. Saliento que foi informado à advogada, pelo email, a ausência de assinatura na peça, ma...

28/04/2023 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ficha Financeira encaminhada pela advogada.

27/04/2023 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 12:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio mediante email pela advogada da parte, Dra. PILLAR LUNA, da petição e demonstração de novo cálculo para o presente Inquérito Civil, conforme deliberado na audiência anterior. Contu...

27/04/2023 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 09:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Retificando a ata: Andiência presencial com proposta de ANPC. 

26/04/2023 09:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 12:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação de audiência para o dia 18/04/2023, às 10h. Advogados comunicados mediante email. Certifico, também, que a Procuradoria do Estado do Piauí não se manifestou sobre interesse ...

08/03/2023 10:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para cumprimento do despacho retro. 

08/03/2023 10:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

esboço de ANPC alterado

08/03/2023 10:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 15:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 13:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO   Em vista à aquiescência da investigada em discutir as cláusulas de ANPC, designe-se audiência extrajudicial. Notifique-se o invest...

17/10/2022 08:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 08:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do AR, refente ao ofício de nº 274-2022.

17/10/2022 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 15:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 15:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - Resposta da Sra. NAILER.

29/09/2022 15:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - PGE-PIAUI

13/09/2022 13:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 273-2022, com o recebido.

13/09/2022 13:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 08:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foram encaminhados os ofícios nº 273 e 274.

09/09/2022 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Elaborado ofício nesta data. Aguardando assinatura da Promotora.

09/09/2022 09:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 09:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito juntada da minuta do acordo para envio.

30/05/2022 22:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

IC nº 21/2021(SIMP 000065-096/2019)  DESPACHO  Notifique-se a parte investigada do interesse desse órgão ministerial em celebrar acordo de não persecução cível em relação aos fatos em apuração no ...

28/03/2022 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas inseridas no drive, pasta "março", para apreciação do Membro.

30/11/2021 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 08:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 08:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 08:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2021 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2021 08:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 13:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

28/10/2021 16:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar manifestação.

25/10/2021 09:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 15:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 15:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 11:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

11/10/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019, faço juntada do ofício nº 1.205/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P III

11/10/2019 11:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

04/10/2019 09:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1205/2019 encaminhado ao setor de expedição

04/10/2019 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1205/2019

04/10/2019 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando que, no bojo dos presentes autos, já foram expedidos dois oficios com requisição de informações, os quais não obtiveram resposta, REQUISITE-SE ao motorista desta Promotoria de Justiça para que proceda as diligencias necessárias no intuito de notificar a Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato, em mãos

04/10/2019 09:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

20/09/2019 11:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1089/2019, fls. 40, sem resposta.

20/09/2019 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria de Governo do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 1090/2019.

20/09/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 10:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1090/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

22/08/2019 11:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1089/2019 e 1090/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

22/08/2019 11:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1089/2019 e 1090/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/08/2019 11:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Reitere-se os ofícios de fls. 26 e 27, ressaltando ao final sobre as consequências legais, previstas na Lei nº 7347/1985 e Lei nº 9.429/92, em caso de retardamento ou recusa injustificada em responder às requisições do Ministério Público. Cumpra-se, com urgência.

19/08/2019 11:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PPIC nº 13/2019 (SIMP: 000065-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 34, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

02/08/2019 10:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 565/2019, 566/2019 e 567/2019, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, da Secretaria de Estado do Governo do Piauí e da senhora Nailer Gonçalves de Castro.

11/06/2019 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 564/2019 e 566/2019-3ª PJ/SRN. A 1- PIII

21/05/2019 08:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 564/2019, 565/2019, 566/2019 e 567/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

21/05/2019 08:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 564/2019, 565/2019, 566/2019 e 567/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

21/05/2019 08:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 564/2019, 565/2019, 566/2019 e 567/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/05/2019 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a portaria de instauração do PPIC 13/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

17/05/2019 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Notifique-se a investigada NAILER GONÇALVES DE CASTRO para, querendo, apresentar informações sobre a representação, com o envio da presente portaria.

17/05/2019 09:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

EXPEÇA-SE ofício à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e à Secretaria de Estado do Governo, requisitando: cópia da Portaria de Nomeação ou Designação em cada um dos cargos ocupados por NAILER GONÇALVES DE CASTRO; a folha de pagamento referente a cada um dos cargos ocupados em todo o período de acumulação ilegal; a declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor, quando do provimento do cargo junto aos entes públicos respectivos; a frequência, lotação do servidor e carga horária em cada um dos cargos para aferir as hipóteses de possibilidade de acumulação, desde que haja compatibilidade de horários, e nas demais exceções constitucionais;

17/05/2019 09:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

EXPEÇA-SE ofício à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e à Secretaria de Estado do Governo, requisitando: cópia da Portaria de Nomeação ou Designação em cada um dos cargos ocupados por NAILER GONÇALVES DE CASTRO; a folha de pagamento referente a cada um dos cargos ocupados em todo o período de acumulação ilegal; a declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor, quando do provimento do cargo junto aos entes públicos respectivos; a frequência, lotação do servidor e carga horária em cada um dos cargos para aferir as hipóteses de possibilidade de acumulação, desde que haja compatibilidade de horários, e nas demais exceções constitucionais;

17/05/2019 09:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

A instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na forma do artigo 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, para investigar e apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos comissionados por NAILER GONÇALVES DE CASTRO, no âmbito da Administração Pública estadual e do município de São Raimundo Nonato-PI, no interregno dos anos de 2017 a 2019.

17/05/2019 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual