27/06/2023 14:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 55462272.

27/06/2023 14:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2023 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando redistribuição - conforme o Processo SEI 19.21.0136.0014850/2023-34.

04/05/2023 10:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 12:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:37:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2022 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2022 10:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolo eletrônico conforme Decisão de ID: 54442847, para apreciação da Decisão de Arquivamento pelo CSMP.

27/09/2022 12:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 09:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 09:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 08:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/09/2022 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 10:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Feitas estas elucubrações, havendo conformidade legal e consequente desnecessidade de ajuizamento judicial, vez que fora celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

27/07/2022 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO nesta data que procedo o arquivamento, cumpridas as formalidades legais da decisão de arquivamento. Era o que tinha a certificar. Vanessa Emanuelle Gonzalez de O...

27/07/2022 10:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

csmp

14/07/2022 11:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 22:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 Prazo máximo de03 (três) dias, para fins de homologação de arquivamento

27/06/2022 22:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

envio ao CSMP

10/06/2022 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento e portaria de instauração do P.A para acompanhamento do TAC

16/05/2022 12:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 10:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE CONCLUSÃO Diante do não recebimento de resposta da Prefeitura Municipal de Altos-PI, faço os autos conclusos para análise e deliberações. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira   ...

01/05/2022 19:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 09:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta 12/05

25/04/2022 09:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO que foi realizado o cumprimento do despacho ID: 53386663, tendo realizado o envio do despacho à Prefeitura Municipal de Altos-PI via e-mail. Era o que tinha a certificar.  Em r...

20/04/2022 12:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

envio Prefeitura de Alto Longá-PI

20/04/2022 08:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 19:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 18:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/03/2022 14:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos, nesta data, à Promotoria de Justiça de  Alto Longá-PI, em razão do cumprimento integral da diligência solicitada à Secretaria.

15/03/2022 11:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO aos devidos fins que encaminhei, nesta data, via e-mail institucional, em cumprimento ao determinado pela Dra. Denise Aguiar, Cópia de Termo de Audiência e TAC à PREFEITURA de...

14/03/2022 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

anexo

14/03/2022 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2022 11:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, eu Viviane das Virgens Santana, Assessora da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, encaminhei a Ata da Audiência Extrajudicial, que ocorreu aos dias 10.03.2022, às 10h, como também en...

12/03/2022 10:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

12/03/2022 10:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2022 10:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos, nesta data, à Promotoria de Justiça, em razão do cumprimento integral da diligência solicitada à Secretaria.

06/03/2022 10:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO aos devidos fins que encaminhei, nesta data, via e-mail institucional, em cumprimento ao determinado pela Dra. Denise Aguiar, DESPACHO-OFÍCIO à Prefeitura de Alto Longá-PI e à...

05/03/2022 07:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

anexo

04/03/2022 06:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 08:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 14:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 14:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 14:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Procedo à prorrogação de prazo do procedimento, em cumprimento ao determinado no Despacho de Correição, pelo prazo de 01 ano.

15/02/2022 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedo à prorrogação de prazo do procedimento, em cumprimento ao determinado no Despacho de Correição, pelo prazo de 01 ano.

15/02/2022 14:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedo à prorrogação de prazo do procedimento, em cumprimento ao determinado no Despacho de Correição, pelo prazo de 01 ano.

15/02/2022 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedo à prorrogação de prazo do procedimento, em cumprimento ao determinado no Despacho de Correição, pelo prazo de 01 ano.

15/02/2022 12:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 12:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedo à prorrogação de prazo do procedimento, em cumprimento ao determinado no Despacho de Correição, pelo prazo de 01 ano.

14/02/2022 09:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2022 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 21:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 21:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 21:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 21:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 11:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 08:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 08:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 08:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2021 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2021 11:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 11:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 14:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 14:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 11:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2021 23:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 23:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento dos autos para análise.

06/05/2021 14:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 08:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 08:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 10:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/04/2021 10:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 08:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

28/04/2021 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/04/2021 11:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para análise e elaboração de minuta de despacho

07/04/2021 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 12:04:05 • ATOS COMUNS » Anexação

06/04/2021 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 13:33:37 • ATOS COMUNS » Anexação

22/03/2021 13:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 12:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2021 08:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 12:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/02/2021 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2021 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 12:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 12:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 12:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2020 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 10:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/03/2020 09:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

13/02/2020 09:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

29/01/2020 12:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000135-158/2016

29/01/2020 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho desapensamento

28/01/2020 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Termo de Reunião

28/01/2020 09:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 11:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho requerendo diligências

18/07/2019 13:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO

09/07/2019 13:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

16/01/2019 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000135-158/2016

16/01/2019 09:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando ainda a orientação dada pela Corregedoria-Geral do MPPI e pela Coordenarodoria de Tecnologia da Informação, determino que seja o presente ICP apensado ao ICP nº SIMP 135-158/2016, continuando as investigações do caso no bojo daquele procedimento.

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 13:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

23/02/2018 13:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 355/2017/CACOP

23/02/2018 13:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2017 14:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MEMORANDO Nº 039/2017 ALTO LONGÁ/PI, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 De: 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI Para: Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿CACOP Nesta Referência: Inquérito Civil nº 000135-158/2016. Assunto: Solicitação de análise técnica dos documentos apresentados. Senhora Coordenadora, O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá instaurou o Inquérito Civil nº 00135-158/2015, que tem como finalidade averiguar irregularidade na construção de ponte na Localidade BOCA DO COCO ¿ ZONA RURAL ¿ ALTO LONGÁ/PI, bem como o Inquérito Civil nº 000065-158/2015 instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na estrutura física da ponte sobre o Rio Canabrava, a qual interliga o município de Alto Longá/PI à Beneditinos/PI, assistindo às comunidades residentes nas Localidades Bom Passar, Pedra Branca, Petraco, Pica Pau, garcinha, Patos, Meios, Genipapeiro, Volta redonda, dentre outras. Considerando documentos apresentados nesta Promotoria, acostados às fls 237/248, e tendo esta Promotoria dúvidas quanto à Localidade de obra questionada, isto é, se os objetos licitados anteriormente, de acordo com cada procedimento extrajudicial são os mesmos a que faz referencia a denuncia anônima retrocitada, solicitamos de Vossa Excelência a realização de análise dos documentos apresentados, a fim de que auxilie esta Promotoria de Justiça nas providências a serem tomadas por este órgão de execução. Nesse propósito, encaminhamos os autos dos dois procedimentos citados acima, Inquérito Civil nº 00135-158/2015 (02 volumes, contendo 248) e o Inquérito Civil nº 000065-158/2015 (01 volumes, contendo 113). Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Respondendo em Alto Longá/PI

01/08/2017 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 030/2017 Alto Longá, 28 de julho de 2017 De: 1ª Promotoria de Alto Longá/PI. Para: Coordenador do Setor de Perícias Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres ¿ MP/PI Rua Álvaro Mendes, n. 2294, bairro Centro. Assunto: Solicitação de analise técnica dos documentos apresentados. Senhor Coordenador, O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá instaurou o Inquérito Civil Público nº 000065-158/2015, em 01(um) volume contendo com o objetivo de apurar possíveis irregularidade na estrutura física da ponte sobre o Rio Canabrava, que interliga os município de Alto Longá e Beneditinos, vez que utilizada para transporte escolar . Consta nos autos as vistorias feitas por esta Coordenação de Pericias, fls. 16/23 e fls. 25/26. Notificada, fls. 43 e 45, a Prefeitura de Alto Longá respondeu juntando documentos e contestando alguns itens da vistoria realizada, fls. 44 e fls. 46/112. Nesse propósito, solicitamos de Vossa Senhoria a realização de análise dos documentos apresentados, que contestam a vistoria realizada. Ao ensejo despedimo-nos enquanto aguardamos o atendimento da solicitação. Atenciosamente, Deborah Abbade Brasil de Carvalho Promotora de Justiça em Substituição

28/07/2017 11:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 030/2017 Alto Longá, 28 de julho de 2017 De: 1ª Promotoria de Alto Longá/PI. Para: Coordenador do Setor de Perícias Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres ¿ MP/PI Rua Álvaro Mendes, n. 2294, bairro Centro. Assunto: Solicitação de analise técnica dos documentos apresentados. Senhor Coordenador, O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá instaurou o Inquérito Civil Público nº 000065-158/2015, em 01(um) volume contendo com o objetivo de apurar possíveis irregularidade na estrutura física da ponte sobre o Rio Canabrava, que interliga os município de Alto Longá e Beneditinos, vez que utilizada para transporte escolar . Consta nos autos as vistorias feitas por esta Coordenação de Pericias, fls. 16/23 e fls. 25/26. Notificada, fls. 43 e 45, a Prefeitura de Alto Longá respondeu juntando documentos e contestando alguns itens da vistoria realizada, fls. 44 e fls. 46/112. Nesse propósito, solicitamos de Vossa Senhoria a realização de análise dos documentos apresentados, que contestam a vistoria realizada. Ao ensejo despedimo-nos enquanto aguardamos o atendimento da solicitação. Atenciosamente, Deborah Abbade Brasil de Carvalho Promotora de Justiça em Substituição

27/07/2017 11:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 146/2017-PJAL

10/07/2017 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2017 11:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2017 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 146/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 27 DE JUNHO DE 2017. A Sua Excelência o Senhor HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ-PI Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI. Referência: Inquérito Civil nº 0065-158/2015. Senhor Prefeito, Tramita no âmbito da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI o Inquérito Civil nº 0065-158/2015 que tem como finalidade averiguar irregularidades na estrutura física da ponte do Rio Canabrava (que liga os municípios de Alto Longá-PI e Beneditinos-PI), utilizada por transeuntes, vez de sua precariedade. Considerando a reforma da ponte, e Termo de Vistoria nº 228/2015, com base no fundamento do art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993, e para melhor instrução do procedimento, reitero a requisição feita a Vossa Excelência, através dos Ofícios nº 269/2016 e 108/2017, para que encaminhe, no prazo de 10(dez) dias úteis, os seguintes: Informações/documentos sobre a reforma da citada ponte sobre o Rio Canabrava; Apresente o Projeto de Reforma da respectiva ponte de madeira com o dimensionamento e aprovado pelo Responsável Técnico; A ART do projeto e da execução da obra; E ainda, o Orçamento da Obra de Reforma da Ponte. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição OFÍCIO Nº 108/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 23 DE MAIO DE 2017. A Sua Excelência o Senhor HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ-PI Rua Benedito Brito, nº 400 ¿ bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI. Referência: Inquérito Civil nº 0065-158/2015. Senhor Prefeito, Tramita no âmbito da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI o Inquérito Civil nº 0065-158/2015 que tem como finalidade averiguar irregularidades na estrutura física da ponte do Rio Canabrava (que liga os municípios de Alto Longá-PI e Beneditinos-PI), utilizada por transeuntes, vez de sua precariedade. Considerando a reforma da ponte, e Termo de Vistoria nº 228/2015, com base no fundamento do art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993, e para melhor instrução do procedimento, reitero a requisição feita a Vossa Excelência, através do Ofício nº 269/2017, para que encaminhe, no prazo de 10(dez) dias úteis, os seguintes: Informações/documentos sobre a reforma da citada ponte sobre o Rio Canabrava; Apresente o Projeto de Reforma da respectiva ponte de madeira com o dimensionamento e aprovado pelo Responsável Técnico; A ART do projeto e da execução da obra; E ainda, o Orçamento da Obra de Reforma da Ponte. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

11/03/2017 16:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

AGUARDE-SE O PRAZO DE 30(TRINTA DIAS), APÓS RENOVAR OFÍCIO Nº 269/2016.

11/03/2017 16:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000065-158/2015 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2017 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2017 09:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2017 09:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFICIO Nº 269/2016

10/01/2017 09:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 269/2016 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

10/01/2017 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2016 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/12/2015 13:47:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício n° 109/2015-CPPT encaminhando relatório de vistoria técnica nº 228/2015 acerca da inspeção realizada em ponte sobre o rio Canabrava.

18/12/2015 13:44:52 • ATOS COMUNS » Desanexação

Ofício nº 306/2015 encaminhado pelo Prefeito Municipal de Alto Longá-PI informando providências adotadas.

18/12/2015 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 185/2015 ao Setor de Perícias do MPPI, requerendo perícia no local

18/12/2015 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of 184/2015 ao Prefeito Municipal de Alto Longá solicitando informações.

18/12/2015 13:39:53 • ATOS COMUNS » Anexação

Petição Inicial assinada pelo Representante em 01 lauda e docs.

18/12/2015 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 024/2015

12/11/2015 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho: Instaure-se o respectivo procedimento investigatório. Oficie-se à Prefeitura solicitando informações e providências. Oficie-se a Perícia do MP/PI solicitando perícia por engenheiro civil na ponte e no desvio. Alto Longá-PI, 20/10/2015. Denise Costa Aguiar. Promotora de Justiça.

12/11/2015 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática