Acompanhamento de Processos

Processo: 000065-161/2020

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2020 12:07:23
Data/Hora da Consulta: 05/07/2025 18:58:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PA N° 04/2020

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Requerido:

Municipio De Esperantina
Secretaria De Saúde

Requerente:

Francisca Souza Pereira

Histórico de Movimentações

15/09/2020 11:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2020 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2020 08:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/07/2020 11:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2020 00:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/07/2020 00:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2020 13:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 08 de maio de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 07 de maio de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 999/2020 e 1003/2020), publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 1002/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 15 de maio de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

08/05/2020 13:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de maio de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

08/05/2020 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho arquiva PA 04.2020 - fornecimento de sondas menor - problema resolvido

08/05/2020 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/03/2020 10:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

28/02/2020 09:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

A noticiante informou que o Município forneceu as sondas no dia 07 de fevereiro de 2020.

28/02/2020 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DETERMINO que a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI entre em contato com a Sra. Francisca Sousa Pereira, a fim de saber se o Município de Esperantina-PI forneceu as sondas utilizadas por sua filha menor.

28/02/2020 09:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/02/2020 11:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/02/2020 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 17/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício Recomendatório nº 02/2020, contendo 25 (vinte e cinco) folhas, apresentada na data de 07/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

17/02/2020 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/02/2020 10:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

07/02/2020 14:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 07/02/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, cópias na íntegra do Procedimento Administrativo nº 16/2019, SIMP nº 000001-161/2019, contendo 213 (duzentas e treze) laudas.

07/02/2020 14:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 07/02/2020, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria. Certifico, outrossim, que, extrai cópias na íntegra do Procedimento Administrativo nº 16/2019, SIMP nº 000001-161/2019, e juntei aos autos deste Procedimento Administrativo.

06/02/2020 12:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

OFÍCIO RECOMENDATÓRIO N° 02/2020 À Secretaria Municipal de Saúde-PI Sra. Elizângela Carvalho Amorim

06/02/2020 12:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

OFÍCIO RECOMENDATÓRIO N° 01/2020 À Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Sra. Vilma Carvalho Amorim

06/02/2020 12:44:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2020

06/02/2020 12:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PORTARIA Nº 17/2020 Visto em Correição OBJETO: Solicitação de sondas para tratamento da menor Y. V. P. de S. O Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça desta cidade de Esperantina/PI, no uso de suas atribuições legais, em vista do disposto no art. 129 da Constituição Federal e art. 26 da Lei n. 8.625/1993 - Lei Orgânica do Ministério Público;

06/02/2020 12:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2020 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/07/2025 01:08:33