14/08/2018 09:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 13:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 09:14:49 • ATOS COMUNS » Voto

1284ª Sessão Ordinária.

17/07/2018 07:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 13:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 12:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 375/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

06/06/2018 12:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

arquivamento.

02/04/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

02/04/2018 09:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos - SDU/LESTE

19/03/2018 10:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 180/2018- SDU-LESTE [B2]

14/03/2018 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 180/2018- SDU/LESTE- [B1]

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

28/08/2017 15:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2017 09:12:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi encaminhado e-mail aos signatários para análise de proposta de TAC.

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

15/12/2016 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Fica deliberado que o Ministério Público fará uma minuta de TAC onde constará obrigações, acertadas nesta audiência, em que a SEMDUH envidará esforços no sentido de aumentar a fiscalização da área por meio do Programa Lixo Zero, com incursões diárias tanto no período matutino quanto vespertino para que coíba o depósito irregular de lixo na respectiva área; 2) Restou deliberado que o Ministério Público requererá à SDU-Leste placas educativas com dizeres de proibição de despejo de lixo no local, bem como providências, através da Gerência de Serviços Urbanos/Leste, a limpeza da área das vias públicas relativas ao perímetro que se encontram servindo de depósito de lixo; 3) O Ministério Público enviará a todos os proprietários de lotes aqui presentes, bem como à Prefeitura a respectiva minuta no prazo de 05(cinco) dias via e-mail, devendo os mesmos responderem sobre a concordância ou não dos termos, em igual prazo; 4) O Ministério Público notificará a Gerência de Fiscalização Leste sobre a situação dos lotes pertencentes a The Engenharia e Anazeneida Corretora de Seguros Ltda. [ LOCALIZAÇÃO AA1 - Gabinete C.R.- FZR TAC]

18/11/2016 08:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1.166/2016 a 1.180/2016 e 1.191/2016 - convite para audiência dia 23.11.2016 [local C1 ]

08/11/2016 09:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 921/16 da SDU-LESTE, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

08/11/2016 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em face do exposto, o representante do Ministério Público designou a continuidade da presente audiência para o dia 21 de novembro de 2016, às 08:30, devendo ser notificados a SDU-Leste, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a SEMAM, além de Aarão Cruz Mendes, Moana Premoldados e Construções Ltda, Pedro Rodrigues Magalhães Neto, Laurimeiry Caminha Veloso, Terezinha de Sousa Val, Teodoro da Silva Reinaldo, José Ribamar Oliveira, Anazeneida Corretora de Seguros Ltda, The Engenharia Ltda, Maria Vânia Francisca da Paz, Ana Rosa Carvalho da Silva, Francisco de Sá Batista e Francisco Batista Teixeira, todos qualificados e com endereço constante dos documentos enviados pela SDU/leste que fazem parte do presente procedimento.

03/11/2016 15:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1142/2016 á SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO C1]

03/11/2016 15:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência. oficiando-se à SDU-LESTE

27/09/2016 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO GAB. 30ª PJ]

27/09/2016 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Lei Complementar Nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007, às fls. seguintes. Teresina, 27 de setembro de 2016.

27/09/2016 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos a Legislação pertinente ao procedimento adotado na esfera de atuação do poder de polícia do Município de Teresina. Cumpra-se Teresina(PI), 27/09/16 Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

27/09/2016 10:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

02/09/2016 10:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 334/2016, encaminhado pela COORDENADORIA DE PERÍCIA E PARECERES TÉCNICOS DO MP/PI, protocolizado sob o nº 19344/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/09/2016 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 921/2016, encaminhado pela SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/09/2016 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2016 08:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos encaminhados á Coordenação de Perícias

03/08/2016 08:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2016 08:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 47/2016 à Encaminhando os autos à Perícia

05/07/2016 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 739/2016 à SDU -LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 738/2016 à SDU-LESTE

01/03/2016 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA-PI, 01 de março de 2016. [[Localização AA1]]

01/03/2016 12:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 196/2016 a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 3732/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016.

25/02/2016 11:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29/2016 converte em Inquérito Civil [[Localização B2]]

16/02/2016 12:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 178/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste SDU/Leste - SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 13 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B1]]

16/02/2016 12:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento preparatório com o escopo de apurar poluição ambiental decorrente de depósito de resíduos em área não permitida (lixão) nas proximidades da Avenida Raul Lopes, no loteamento Neolândia II, na circunvizinhança das Ruas Mário Soares e Rua Hélon Soares, nesta capital. Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado a SDU/LESTE para proceda à vistoria no local, com a imediata remoção dos resíduos sólidos acumulados irregularmente e, se possível, identificação das pessoas envolvidas, tomando as devidas providências administrativas, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de janeiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual