16/05/2018 13:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

LOCAL: PAV

16/05/2018 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Instaure-se o PAV, com as cautelas de praxe.

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

05/12/2017 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.299/17 ao CSMP [B1].

27/11/2017 10:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

A declarante acima qualificada compareceu nesta Promotoria de Justiça, nesta data e passou a informar que: Em atenção ao Termo de Ajustamento de conduta nº 15/2017 firmado nos autos do Procedimento Preparatório nº 000065-172/2017 em face do evento ¿Bloco Vai Safadão 2017¿ a Império Shows e Eventos Ltda-ME vem apresentar nesta data 01(um) aparelho decibelímetro modelo IP-900DL, Marca Impac, número de série 170401952.

14/09/2017 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para confecção de Ação Judicial

12/09/2017 12:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações por Josefa Verônica de Sá.

08/09/2017 10:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 861/17 enviado ao Representante Legal do Império shows e eventos Ltda para informar acerca do cumprimento da cláusula 8ª do TAC celebrado [B4].

31/08/2017 09:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 861/17 ao Representante Legal do Império shows e eventos Ltda para informar acerca do cumprimento da cláusula 8ª do TAC celebrado [B1].

31/08/2017 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Diante da certidão retro, notifique-se o compromissário para comprovar o cumprimento da Cláusula 8 ª do TAC no que concerne à doação à STRANS de dois aparelhos decibelímetros, com as especificações previstas no termo, encaminhando a comprovação e demais informações pertinentes a esta Promotoria em 10 dias úteis.

31/08/2017 09:55:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO : CERTIFICO, conforme documentos nos autos o cumprimento o TAC, à exceção da Cláusla 8ª, a qual não é possível atestar o cumprimento.

15/05/2017 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n. 015/2017 [localização A3]

15/05/2017 10:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência para celebração de TAC

15/05/2017 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 052/2017 - TAC DO EVENTO VAI SAFADÃO

05/05/2017 11:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual