04/03/2020 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2020 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 11:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 11:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:18:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no funcionamento de casas de shows do município de Piracuruca. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Apresentação de toda a documentação exigida. Acompanhamento do TAC, para comprovação do seu cumprimento. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

09/12/2019 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno.

05/11/2019 09:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Presidente, Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente aos protocolos do SIMP: 000065-173/2015 com as devidas correções sanadas para devolução para este Egrégio Conselho Superior.

29/10/2019 08:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 640/2019

14/10/2019 13:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

02/10/2019 09:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Observa-se que houve satisfação do objeto deste procedimento, estando às casas de shows que ainda promovem eventos, funcionando de forma regular e apresentando boas condições de segurança. Com relação ao TAC celebrado, não houve reclamação registrada a respeito do descumprimento dos seus termos. Assim, não há fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, pois, o objeto de investigação deste procedimento encontra-se regularizado, o que se faz provar pela documentação juntada aos autos. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, o que faço com fundamento no artigo 10º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se aos noticiantes sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

02/10/2019 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data informo que, o oficial de diligências certificou, por determinação do promotor de justiça titular, cumprimento de vistoria na data do dia 06/09/2019 às 09h00min, onde dirigiu-se aos endereços: CABANAS CLUBE, CLUBE DA BARRA E PALLÁZIO SHOW, para colher informações acerca da realização de eventos. De acordo com os proprietários, no cabanas clube e no Pallázio Show, ocorrem eventos de grande porte a cada seis meses, e que o clube da barra mudou de nome passando a se chamar casa de Forró Luiz Gonzaga, mas segundo informações dos vizinhos o local encontra-se abandonado, não ocorre evento a mais de um ano. Fotos anexadas ao procedimento.

16/09/2019 13:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 14:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Sr. Oficial de Diligências para que informe se os respectivos estabelecimentos encontram-se com funcionamento e, em sendo positivo, obter informações acerca de eventos de grande porte naqueles locais. Piracuruca, 03/09/2019.

23/08/2019 14:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 120, referente ao IC Nº 03/2014. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 13:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo

23/08/2019 13:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo

23/08/2019 13:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

23/08/2019 13:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo

23/08/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2019 15:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí', e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

27/11/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 151/2018 - 2º BBM/CBMEPI.

18/10/2018 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 15:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 03/2014, que tem como objetivo apurar notícia de poluição sonora representado pelo Sr. Sebastião Veras Almeida proprietário do Palázzio Show, Marcos Renan de Melo Gomes proprietário do cabanas clube, João Cerqueira de Almeida proprietário do Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITO a V. Senhoria que, no prazo de 10 dias, para que proceda com à fiscalização dos três Clubes conforme ofício anexo, assim descritos como: Pallazio Show, Cabanas Clube, Clube da Barra.

08/10/2018 15:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

para que proceda com à fiscalização dos três Clubes conforme ofício anexo, assim descritos como: Pallazio Show, Cabanas Clube, Clube da Barra.

08/10/2018 15:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 311/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 05 de Outubro de 2017 e até a presente data não foi respondido.

08/10/2018 15:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 311/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 05 de Outubro de 2017 e até a presente data não foi respondido.

08/10/2018 14:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 310/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 27 de setembro de 2017 e até a presente data não foi respondido.

08/10/2018 14:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 310/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 27 de setembro de 2017 e até a presente data não foi respondido.

08/10/2018 14:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 08:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 311/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Proprietário da Casa de Show e Eventos Palázio Show

25/09/2017 08:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Proprietário da Casa de Show e Eventos Cabanas Clube

31/08/2017 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao proprietário do Cabanas Clube requisitando comprovante de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros, bem como projeto de combate à incêndio e pânico, o mesmo devendo ser feito quanto ao Cabanas Clube ou Clube Olímpico, digo Palázio Clube.

31/08/2017 10:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 10:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2017 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 11:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 11:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 003/2014 (SIMP n° 000065-173/2015). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. Assunto: Poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Adriano Fontenele Santos. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar poluição sonora advinda das atividades dos estabelecimentos Palázio Show, Cabanas Clube e Clube da Barra. Exercício de atividade comercial em acordo com a licença ambiental e regularidade concedidas. Extinção do estabelecimento Clube da Barra. Relatório de vistoria não constatando nenhum problema de poluição sonora nos estabelecimentos. Formalização de TAC e ausência de juntada do mesmo nos autos. Desconhecimento dos termos do acordo e de seu cumprimento. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para juntada do TAC e de informações atualizadas sobre o cumprimento, nos termos do voto da Relatora, que votou como Subcorregedora-Geral do Ministério Público e se absteve de votar como Conselheira.

23/05/2017 13:30:18 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA APURAR POLUIÇÃO SONORA ADVINDA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS PALÁZIO SHOW, CABANAS CLUBE E CLUBE DA BARRA, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL E REGULARIDADE CONCEDIDAS. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO CLUBE DA BARRA. RELATÓRIO DE VISTORIA NÃO CONSTATANDO NENHUM PROBLEMA DE POLUIÇÃO SONORA NOS ESTABELECIMENTOS. FORMALIZAÇÃO DE TAC E AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MESMO NOS AUTOS. DESCONHECIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO E DE SEU CUMPRIMENTO. NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. NECESSIDADE DE JUNTADA DO TAC E DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU CUMPRIMENTO.

23/05/2017 13:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2017 12:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2017 11:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2017 12:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2016 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2016 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 09:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática