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Processo: 000065-182/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2019 08:09:46
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 15:52:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 26/2019

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Não Informado

Representado:

Eduardo Pereira De Sousa

Histórico de Movimentações

19/02/2021 15:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

18/02/2021 17:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/02/2021 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/02/2021 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 23:27:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 08:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 08:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2020 13:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 170/2020 GPJPII ao CSMP para encaminhar o procedimento haja vista despacho de arquivamento.

07/02/2020 10:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão de ciência do noticiado sobre o arquivamento deste procedimento.

04/02/2020 09:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

23/01/2020 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de arquivamento.

07/10/2019 11:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

04/10/2019 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 270/2019.

04/10/2019 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 269/2019.

03/10/2019 07:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 256/2019.

09/09/2019 08:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

09/09/2019 08:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 163/2019.

09/09/2019 08:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 162/2019.

05/09/2019 08:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 161/2019.

29/07/2019 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 43/2019.

29/07/2019 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/07/2019 09:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.

18/03/2019 10:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

18/03/2019 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho.

18/03/2019 10:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos relatório de demanda da NF.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

20/02/2019 08:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 08:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41