Acompanhamento de Processos

Processo: 000065-230/2017

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2017 14:53:50
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 06:36:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PIP n. 04/2011

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Prefeitura Municipal De Inhuma

Histórico de Movimentações

22/03/2023 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/03/2023 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 09:38:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1373ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 03/03/2023.

14/02/2023 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 12:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/01/2023 12:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em cumprimento ao Despacho retro, procedi à instauração do PA 000009-230/2023.

20/01/2023 12:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2023 11:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2023 11:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certidão / Informação Certifico, após compulsar exaustimanento os autos físicos do vertente processo, que não encontrei as folhas de nº 82 a 88, motivo pelo qual não foi possível digitalizá-las.

13/01/2023 11:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da digitalização dos autos físicos.

13/01/2023 09:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/10/2022 09:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM ANEXO

07/06/2022 11:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/06/2022 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 09:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 09:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

24/05/2022 09:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2022, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2021, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2019, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53647971

24/05/2022 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM ANEXO

10/05/2022 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

JUNTADA DO DOCUMENTO ROTEIRO SIMPLIFICADO DE PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - DENATRAN

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2021 12:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/09/2021 10:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/09/2021 10:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/09/2021 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/03/2021 15:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/03/2021 15:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 12:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/07/2020 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/07/2020 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2020 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 18:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto definir uma política de segurança no transito no Município de Inhuma-PI, DETERMINO que: 1. seja prorrogado o presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano. 2. seja designada audiência extrajudicial para o dia ___/___/______, às __h__min, notificando o Prefeito Municipal de Inhuma-PI para comparecer na Promotoria de Justiça local, a fim de tratar

27/02/2019 18:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto definir uma política de segurança no transito no Município de Inhuma-PI, DETERMINO que: 1. seja prorrogado o presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano. 2. seja designada audiência extrajudicial para o dia ___/___/______, às __h__min, notificando o Prefeito Municipal de Inhuma-PI para comparecer na Promotoria de Justiça local, a fim de tratar da municipalização do trânsito de Inhuma-PI. Cumprida as diligencias, voltem-me os autos para deliberações.

27/02/2019 18:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/06/2018 15:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Referente à Inquérito Civil nº SIMP 065-230/2017. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 15:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/04/2018 14:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

verificar se portaria de instauração foi enviada para o CAO respectivo e para o CSMP/PI. solicitar modelo de TAC de Municipalização do Transito.

06/04/2018 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Portaria de Conversão de PIP em IC. Datada em 08/09/2016.

06/04/2018 14:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 14:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 15:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 15:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44