12/03/2020 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo os presentes autos, conforme homologação retro alimentada.

12/03/2020 11:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 13/2015 (SIMP nº 000065-283/2018). Origem: Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí. Assunto: verificar se os municípios que compõem a Comarca de São Félix adotam medidas hábeis ao controle da febre aftosa, bem como se atendem as exigências legais para o transporte e o abate de animais. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Luiz Antônio França Gomes. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar o cumprimento/implementação de medidas hábeis ao combate a febre aftosa nos Municípios de São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres, no ano de 2008. Encaminhamento de Recomendações Ministeriais aos aludidos municípios, no sentido de adotarem providências para impedir a introdução ou propagação do vetor em referência. Acostamento de manifestações apresentadas pelas municipalidades ora investigadas, confirmando a adoção das medidas administrativas necessárias ao combate da aludida doença. Extenso lapso temporal desde a instauração do presente procedimento. Ausência de elementos de convicção que apontem a existência de irregularidade objetivamente considerada. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/09/2019 08:36:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar o cumprimento/implementação de medidas há­beis ao combate a febre aftosa nos municípi­os de São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Mi­lagres, no ano de 2008. Encaminhamento de Recomendações Ministeriais aos aludidos municípios, no sentido de adotarem providên­cias para impedir a introdução ou propagação do vetor em referência. Acostamento de ma­nifestações apresentadas pelas municipalida­des ora investigadas, confirmando a adoção das medidas administrativas necessárias ao combate da aludida doença. Extenso lapso temporal desde a instauração do presente procedimento. Ausência de elementos de convicção que apontem a existência de irre­gularidade objetivamente considerada. Exau­rimento superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

09/09/2019 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 459, Segunda-feira de 12/08/2019, cópia da Promoção de Arquivamento em anexo. Procedo à juntada do comprovante.

12/08/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

08/08/2019 17:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do comprovante.

08/08/2019 17:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 11:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 09:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 09:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

28/03/2018 13:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 16/2008 PJSF (SIMP 000058-283/2018)¿, NUMERANDO-SE todas as páginas; PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) por 1 (um) ano.

16/03/2018 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática