12/09/2024 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/09/2024 10:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:27:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1401ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/08/2024 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 13:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Município de Monte Alegre do Piauí e a Câmara de Vereadores de Monte Alegre do Piauí.

31/07/2024 10:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/07/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI

26/07/2024 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

24/06/2024 11:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão em anexo.

24/06/2024 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

05/04/2022 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2022 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 09:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 09:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 05 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

05/04/2022 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 01/2016 (SIMP n° 000065-298/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 29.10.2020

29/03/2021 15:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 15:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/04/2020 11:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2020 11:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o apensamento da Noticia de Fato n2 113/2017 (000058-298/2018) originada a partir do Ofício n2 411/2017 da Procuradoria Regional da Republica de Corrente-PI, e, tendo em vista os fatos narrados já são objeto do presente Inquérito Civil, determino, com fulcro no art. 4, I, da Resolução n9 174/2017 do CNMP: o desapensamento e arquivamento da Noticia de Fato em comento; a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui a Notícia de Fato. Gilbués, 19 de março de 2020. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da le PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués Assinadodigitalmentenaformadalei11, 419

20/04/2020 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000058-298/2018 foi desapensado.

20/04/2020 11:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 01/2016 (SIMP n° 000065-298/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 06.07.2019;

20/04/2020 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 01/2016 (SIMP n° 000065-298/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 06.07.2019;

06/04/2020 15:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000058-298/2018 foi apensado.

06/04/2020 15:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000058-298/2018

25/10/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 115/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVINELSON SOARES ROSAL PREFEITO MUNICIPAL, DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI Ref.: Inquérito Civil nº 01 /201 6 (SIMP 000065-298/2018) ASSUNTO: Requisição Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações e documentos: a) Relação Nominal dos servidores contratados a título precário, ou melhor, sem concurso público ou teste seletivo, nos anos de 2015 e 2016, especificando a função exercida, o valor da respectiva remuneração, e o período de desempenho da função; b) Cópia dos atos de nomeação de servidores contratados a título precário, ou melhor, sem concurso público ou teste seletivo, nos anos de 2015 e 2016; c) Cópia da lei municipal que trata da contratação temporária. Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações e documentos requisitados e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros

25/10/2019 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 16:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2016 (SIMP nº 000065-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.07.2017 a 06.07.2018; e 06.07.2018 a 06.07.2019.

03/04/2019 16:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2016 (SIMP nº 000065-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.07.2017 a 06.07.2018; e 06.07.2018 a 06.07.2019.

19/02/2019 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 017/2018) de fls. 67/68 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

30/08/2018 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2018 08:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000058-298/2018

12/04/2018 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 17/2018, prorrogando por um ano, o Inquérito Civil Público nº 01/2016.

12/04/2018 09:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho, prorrogando por um ano, o Inquérito Civil Público nº 01/2016.

09/04/2018 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual