10/04/2025 14:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as decisões foram publicadas no DOMP de 09/04/2025 - Nº 1762, conforme anexo.

09/04/2025 10:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 62189131, encaminhei as decisões para publicação no DOMP, conforme anexo.

09/04/2025 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 62189131.

09/04/2025 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2025 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/04/2025 10:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 010/2025/35ªPJ não foi recebida no endereço indicado, conforme anexo.

20/03/2025 15:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTIFICAÇÃO Nº 010/2025/35ªPJ ao Sr. TIAGO BENVINDO DE ARAUJO (CPF 033.268.503-95), sócio da empresa Tiago Benvindo de Araújo Locação de Mão de Obra EIRELLI - ME, CNPJ 17.856.588/0001-82.

20/03/2025 15:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

10/03/2025 14:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 foi encaminhada via e-mail, conforme anexo.

10/03/2025 13:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do extrado do CNPJ da empresa TIAGO BENVINDO DE ARAUJO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 17.856.588/0001-82), no qual consta e-mail e número telefônico para contato. Junta...

20/02/2025 15:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/02/2025 15:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/35ªPJ não foi recebida no endereço indicado, conforme anexo.

16/01/2025 15:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025/35ªPJ à empresa Tiago Benvindo de Araújo Locação de Mão de Obra EIRELLI - ME, CNPJ 17.856.588/0001-82.

16/01/2025 15:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2025 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/01/2025 14:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pesquisa realizada no BID quanto ao endereço da empresa TIAGO BENVINDO DE ARAUJO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME.

13/01/2025 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

05/12/2024 13:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do presente protocolo à Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, conforme anexo.

05/12/2024 13:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/12/2024 13:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de cópia do protocolo formulada pela Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FATIAS ARAÚJO.

05/12/2024 13:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024/35ªPJ não foi recebida no endereço indicado, conforme anexo.

05/12/2024 13:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024/35ªPJ foi recebida em 03/12/2024, conforme anexo.

28/11/2024 16:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 63/2024 foi publicada no DOMP de 28/11/2024 - Nº 1683, conforme anexo.

28/11/2024 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024/35ªPJ à Sra. SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, CPF 834.038.683-20, Ex-Secretária de Estado da SEAGRO.

28/11/2024 14:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024/35ªPJ à empresa Tiago Benvindo de Araújo Locação de Mão de Obra EIRELLI - ME, CNPJ 17.856.588/0001-82.

27/11/2024 12:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 63/2024 foi encaminhada ao CACOP para conhecimento, conforme anexo.

27/11/2024 12:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 63/2024 foi encaminhada para publicação no DOMP, conforme anexo.

12/11/2024 18:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 28/2024/35ªPJ.

12/11/2024 18:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 18:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2024 18:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/11/2024 18:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2024 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

12/11/2024 14:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia do processo administrativo do Contrato 12/2020/SEAGRO, extraído do TC/016843/2020.

12/11/2024 13:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/10/2024 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

14/10/2024 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da reposta ao Ofício nº 279/2024.

18/09/2024 10:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 279/2024 foi recebido em 17/09/2024, conforme anexo.

10/09/2024 15:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 279/2024 à Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO).

10/09/2024 15:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 60058732.

10/09/2024 15:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2024 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/09/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 214/2024 transcorreu in albis.

25/07/2024 09:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 214/2024 foi recebido em 11/07/2024, conforme anexo.

05/07/2024 14:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 33/2024/35ªPJ.

05/07/2024 14:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 14:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 1714/2024)...

04/07/2024 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

03/07/2024 12:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/07/2024 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos extraídos do ICP 15/2020/44ªPJ (SIMP nº 000006-025/2020) relativos ao objeto destes autos.

06/05/2024 13:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

06/05/2024 13:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual