08/05/2020 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/05/2020 14:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 261/2020 Certifico para os devidos fins que após cumprir todas as comunicações do despacho retro, procedo o arquivamento dos autos.

08/05/2020 14:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc ¿ Comunicando o Arquivamento do PA SIMP 000065-370-2020

08/05/2020 14:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Encaminhando despacho de Arquivamento do PA SIMP 000065-370-2020 para publicação

08/05/2020 01:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 01:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão anexa.

02/05/2020 21:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. GP Local. PA. Decisão

02/05/2020 15:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído por deliberação da Coordenadora do Grupo Regional- Dra Micheline Ramalho Sereno Silva.

02/05/2020 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2020 15:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2020 13:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para redistribuição.

16/04/2020 12:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao Ofício Circular 09-2020, Recomendação 15-2020 e Nota Técnica pela Vigilância Sanitária de Monsenhor Hipólito.

15/04/2020 14:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Confirmação de Recebimento Of. Circular, Recomendação e Nota Técnica a Vigilância Sanitária-Monsenhor

15/04/2020 14:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhamento Of. Circular, Recomendação e Nota Técnica a Vigilância Sanitária-Monsenhor

15/04/2020 13:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CIRCULAR N° 09/2020 000055-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS 000060-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS 000065-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 15 de abril de 2020. A(o)s Senhor(a)s Coordenadores da Vigilância Sanitária da Macrorregião de Picos Secretário e as Secretaria(a)s Municipais de Saúde da Macrorregião de Picos Assunto: Encaminhamento da Recomendação 15/2020 e Nota Técnica Conjunta nº 02/2020. Senhor(a)s Coordenadores Senhor(a)s Secretário(a)s, Encaminho, as Vossas Senhorias, cópia da Recomendação 15/2020 e da Nota Técnica Conjunta nº 02/2020, exarado pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, nos autos dos Procedimentos Administrativos 000055-370/2020, 000060-370/2020 e 000065-370/2020, cujo objetos são a fiscalização da fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da ANVISA, pertencentes respectivamente aos Municípios de Picos, São Luís do Piauí e Monsenhor Hipólito, que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da Recomendação e Nota Técnica supracitada, no prazo de 10 (Dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Coordenadores da Vigilância Sanitária da Macrorregião de Picos Secretário e as Secretaria(a)s Municipais de Saúde da Macrorregião de Picos Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

15/04/2020 12:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc- Envio da Recomendação 15-2020 ao CSMP

15/04/2020 12:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc - Envio da Recomendação 15-2020 para publicação e CAO da saúde

15/04/2020 12:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc ¿ Comunicação de abertura dos PAs 000055-370-2020, 000060-370-2020 e 000065-370-2020

15/04/2020 12:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Email ¿ Encaminhamento de Portaria para Publicação

14/04/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/04/2020 15:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprir diligência.

13/04/2020 15:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM

13/04/2020 15:54:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020

13/04/2020 15:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 049/2020

13/04/2020 15:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual