Acompanhamento de Processos
Processo: 000065-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Maria Edith Oliveira Coutinho Vaz - Natu's Riverside
30/01/2025 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ante o teor da certidão ID 61041086, reitere-se o Ofício nº 0824/2024-GAB-33ª PJT de 26.11.2024 (ID 60898854). Cumpra-se. Teresina, data e assinatura registradas...
30/01/2025 08:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 62/2025-ASS-33ª PJT enviado para o CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0003208/2025-69.
30/01/2025 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação nº 24/2024 no DOEMPPI. Teresina, 30 de janeiro de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...
12/12/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 11.12.2024 o prazo da empresa Natus Riverside apresentar resposta ao Ofício nº 0824/2024-GAB-33ª PJT. Teresina, 12 de dezembro de 2024. Renat...
12/12/2024 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 11:34:19 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, entrou em contato por meio telefônico com esta Promotoria de Justiça o Sr. Ricardo Oliveira Vaz, CPF 059.591.073-41, representatante da empresa Natus Riverside, e solicitou agendamento par...
02/12/2024 11:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2024 10:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 824/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta cer...
27/11/2024 09:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0824/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico. Anexos: Recomendação, Despacho, Relatórios da SAAD.
27/11/2024 09:07:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO N.º 024/2024-33ªPJT
27/11/2024 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em atendimento a requisição ministerial, veiculada por meio dos Ofícios n. 628/2023-33ªPJT (ID 56787524) e 017/2024-GAB-33ªPJT (Id 57857138), a SAAD Leste apresentou relatório técnico acer...
10/09/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2024 12:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 093/2024 - GAB/SAAD-LESTE e anexo, com 01 e 12 folhas, respectivamente, recebido nesta Promotoria de Justiça em 18 de abril de 2024, aprese...
18/04/2024 12:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 094/2024 - GAB/SAAD-LESTE e anexo, com 01 e 19 folhas, respectivamente, recebido nesta Promotoria de Justiça em 18 de abril de 2024, aprese...
18/04/2024 12:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 15:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 41/2024 no DOEMPPI. Teresina, 09 de abril de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...
09/04/2024 15:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 118/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0012969/2024-74.
09/04/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2024 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2024 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2024 09:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Maria Edith Oliveira Coutinho Vaz -...
11/03/2024 09:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa MARIA EDITH OLIVEIRA COUTINHO VAZ - NATU'S RIVERSIDE requisitado à SAAD ...
19/02/2024 14:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...
12/01/2024 10:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.
12/01/2024 10:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2024 13:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 017/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.
10/01/2024 13:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2023 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57636544.
01/12/2023 08:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57636442 e que o Ofício nº 0628/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...
01/12/2023 08:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0628/2023-33ª PJT em 21/09/2023 sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina, 01 de dezembro de 2023. Renata Biatriz Leal d...
01/12/2023 08:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 628/2023-33ªPJT. Teresina, 01 de dezembro de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046
01/12/2023 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2023 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que na presente data cumpri a Portaria nº 051/2023 , ID 56739806, integralmente. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
31/08/2023 11:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que na presente data cumpri o item "b" do Despacho de ID 56642545. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
31/08/2023 11:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0628/2023-33ª PJT.
31/08/2023 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0626/2023 - 33ª PJT enviado pelo SEI 19.21.0208.0029546/2023-56. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
31/08/2023 11:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 064/2023 - 33ª PJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0029540/2023-24. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
31/08/2023 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Publicação da Portaria 051/2023 no Diário Eletrônico do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56739806. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagiária ...
29/08/2023 09:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que na presente data encaminhei a portaria nº 051/2023 para a publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí. Teresina - PI, 29 de agosto de 2023. Suzane Lopes Estagi...
28/08/2023 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2023 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2023 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2023 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa MARIA EDITH OLIVEIRA COUTINHO VAZ - NATU'SRIVERSIDE apresentou DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE "BAIXO RISCO A", cujo efeito específico e exclusi...
18/08/2023 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 09:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo em cumprimento ao despacho - ID 55741055.
12/05/2023 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do documento enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Mandado de Notificação enviado. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1...
12/05/2023 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/05/2023 11:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da resposta a...
28/04/2023 08:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2023 09:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55219227) juntei ofício e ata de audiência em ID 55653870. Teresina, 25.04.2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªP...
25/04/2023 09:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício n°98/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 25.04.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655
20/04/2023 10:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55219227) abri chamado n° S801432. Teresina, 20/04/2023. Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655
20/04/2023 09:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do comprovante de CNPJ da empresa Natu's Riverside. Teresina, 03 de abril de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046
03/04/2023 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2023 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2023 13:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa NATUS RIVERSIDE, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, i...
17/02/2023 13:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
17/02/2023 13:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI
17/02/2023 12:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 182/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO.
17/02/2023 12:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO
17/02/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2023 11:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2023 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39