Acompanhamento de Processos

Processo: 000066-003/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2021 10:51:14
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 21:24:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA nº 12/2021

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Hospital Rio Poty

Histórico de Movimentações

25/09/2025 11:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de recebimento de ofício pela parte reclamada.

24/09/2025 11:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da reclamada ao procedimento em epígrafe. 

24/09/2025 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho, determinando a juntada de documentos ao procedimento em epígrafe. 

22/09/2025 10:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a parte reclamada, via motoboy. 

22/09/2025 10:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício dirigido para a parte reclamada.

22/09/2025 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício.

08/07/2025 12:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho determinando se aguardar o decurso do prazo para a apresentação do próximo relatório.

10/06/2025 11:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2026, por MARIANA CANUTO ALVES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do prazo de investigação.

10/06/2025 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando prorrogação do prazo do procedimento.

29/04/2025 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho determinando se aguardar o decurso do prazo para a apresentação do próximo relatório.

14/03/2025 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da reclamada ao procedimento em epígrafe. 

14/03/2025 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho, determinando a juntada de documentos ao procedimento em epígrafe. 

13/02/2025 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Despacho de Correição.

11/02/2025 13:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 13:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALLANA MARIA FORTUNA ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/12/2024 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Saneamento.

30/09/2024 09:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Resposta Semestral do Hospital Rio Poty.

30/09/2024 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a Juntada de Documentos.

18/09/2024 11:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o Hospital Rio Poty via motoboy.

18/09/2024 11:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 600/2024 para o Hospital Rio Poty.

18/09/2024 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício.

18/09/2024 09:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2024 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 05/2021.

18/09/2024 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 10:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de recebimento do Ofício 31ªPJ nº 528/2024

02/09/2024 09:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a reclamada via Motoboy.

02/09/2024 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício dirigido para a reclamada.

02/09/2024 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício.

29/08/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2024 14:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para o Hospital.

25/07/2024 14:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para o Hospital.

25/07/2024 14:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício.

08/02/2024 11:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

06/02/2024 14:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para reclamada.

06/02/2024 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para reclamada.

06/02/2024 14:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

06/02/2024 14:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando prorrogação do prazo do procedimento e diligências.

05/06/2023 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório semestral encaminhado pelo Hospital (SEI nº 19.21.0378.0019216/2023-63).

06/02/2023 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

06/02/2023 09:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho correicional determinando como providência a prorrogação do prazo do procedimento.

06/12/2022 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação encaminhada pelo representante do Hospital Rio Poty.

19/05/2022 14:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação encaminhada pelo representante do Hospital Rio Poty.

18/03/2022 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação encaminhada pelo representante do Hospital Rio Poty.

28/01/2022 10:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 10:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 10:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2022 11:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 13:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 13:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2021 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2021 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55