11/03/2020 11:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO PELO PROTOCOLO Nº 000095-172/2018.

11/03/2020 11:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ESTE PROCEDIMENTO FOI RECEBIDO PELA 49ªPJ, TENDO SIDO CRIADO NOVO PROTOCOLO COM O CÓDIGO DESTA PROMOTORIA PARA ACOMPANHAMENTO, TRAMITANDO PELO PROTOCOLO Nº 000095-172/2018. POR ESTE MOTIVO, PROCEDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROTOCOLO, POIS O OBJETO SERÁ ACOMPANHADO PELO NOVO PROTOCOLO.

06/03/2020 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 14:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a Resolução CPJ/PI nº 03/2018, encaminho o procedimento.

04/05/2018 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Tramitação normal do feito

04/07/2017 08:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº283/2017 encaminhando o Inquérito Civil nº020/2014

03/07/2017 11:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.283/2017 Encaminhar para Dr.Sávio Eduardo, da 30ª. Promotoria.

03/07/2017 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Do exposto, promovo o declínio de atribuição para funcionar no presente feito, determino a remessa do mesmo.

03/07/2017 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2017 11:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2017 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Encaminhando a Promotoria 30ª. Promotoria de Justiça

29/06/2017 09:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº071/2017 Reiterar o ofício nº286/2016, prazo de 10 dias.

29/06/2017 09:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº286/2016

29/06/2017 09:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.285/2016

29/06/2017 09:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comparecimento, para prestar informações.

29/06/2017 09:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº032/2016.

29/06/2017 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja remetido ofício a SEMDUH , a fim que seja prestado informações.

29/06/2017 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição.

29/06/2017 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos esgotados , proceda-se a reautuação.

29/06/2017 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.051/2017 Transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

29/06/2017 09:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 10:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 249/2014

21/09/2015 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 209/2014

21/09/2015 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 164/2014

21/09/2015 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2014 09:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/11/2014 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2014 10:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 610/2014 Encaminhando o procedimento para a 49ª Promotoria de Justiça.

05/11/2014 08:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 545/2014 Teresina, 04 de novembro de 2014 Ao Exmo sr. Luís de Sousa Ribeiro Diretor Geral do Instituto de Terras do Piauí Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos através deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da eventual existência de procedimento de regularização instaurado neste órgão em relação à àrea onde será construída galeria no Conjunto Murilo Resende, Bairro Ilhotas, nesta capital. Perguntamos ainda se há interesse de atuação por parte do INTERPI no referido caso. Sem mais para o momento renovamos votos de elevado respeito e consideração.

05/11/2014 08:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 546/2014 Teresina, 04 de novembro de 2014 Ao Exmo. Sr. João Eulálio Pádua Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte Prefeitura de Teresina Nesta Capital Assunto: Solicita Informações Senhor Superintendente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, para o prazo máximo de dez dias, acerca da construção de galeria no Conjunto Murilo Resende, Bairro Ilhotas, sobre o andamento das obras e se a referida construção está contemplada no planejamento orçamentário do município de Teresina. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

05/11/2014 08:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual