23/03/2021 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos principais (1 volume) e anexos (13 volumes) - caixas 14, 15 e 16

04/03/2021 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/02/2021 12:22:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/12/2020 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 09:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 07:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 07:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 19:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 18:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 11:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2020 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 15:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 15:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 10:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 22:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 22:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 22:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 22:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 22:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 09:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 17:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 17:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

29/09/2020 17:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/08/2020 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 08:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 08:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 22:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo do procedimento prorrogado conforme despacho.

14/07/2020 21:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 21:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 21:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 21:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2020 10:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 10:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of - nº 066 -2019 - Interpi

11/12/2019 09:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício.

11/12/2019 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

11/12/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

03/10/2019 14:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 412 (2019) INTERPI - IC 43.2017

03/10/2019 14:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 43/2017 (SIMP 000066-025/2016), fls. 41, que foi expedido o Ofício nº 412/2019-44ª PJ.

18/06/2019 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se oficie ao Interpi requisitando informações quanto à conclusão do mencionado procedimento licitatório.

18/06/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 13:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 026/2019-GERCOG ao IC nº 43/2017 (000066-025/2016).

12/04/2019 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 08:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Ofício nº 026/2019-GERCOG devolvendo os autos do ICP Nº 043/2017, acompanhado de relatório/decisão, por falecer atribuição do GERCOG no caso.

12/04/2019 08:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 13:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento

18/03/2019 13:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 142 (2019) GERCOG - IC 43.2017

19/12/2018 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Encaminhe-se os presentes autos ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem ¿ GERCOG, no Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que possa, se possível, concluir as investigações quanto aos fatos aqui apurados.

10/12/2018 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Interpi nº 331/2018, em resposta ao Ofício nº 416/2018

30/08/2018 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/16 - Juntada do Ofício nº 640/2016- DL/SEADPREV, em resposta ao Ofício nº 354/2016.

30/08/2018 09:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/16- OFÍCIO nº 354 (2016) - SEAD

30/08/2018 09:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/16- Juntada do Ofício INTERPI nº 531/2016.

18/07/2018 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 13:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 466/18 ¿ SLC/SEADPREV, em resposta ao Ofício nº 417/2018

29/06/2018 14:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 417 (2018) - SEADPREV - IC 43.2017

29/06/2018 14:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 416 (2018) - INTERPI - IC 43.2017

29/06/2018 14:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

22/05/2018 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 50/2017 - instauração do ICP nº 43/2017

22/05/2018 12:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 12:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Interpi e à SEADPREV requisitando cópia do procedimento licitatório realizado no ano de 2016, referente à contratação de serviços topográficos

21/05/2018 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000050-019/2014 foi apensado.

18/05/2018 14:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 09:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 10:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 354 - Requisita documentos

23/09/2016 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 316/2016 - Diretora Geral do INTERPI

18/07/2016 08:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual