24/01/2019 12:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2019 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

24/01/2019 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 12:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:12:04 • ATOS COMUNS » Voto

Irregularidade no Projeto SEMEANDO MORADIA da Agência de Desenvolvimento Habitacional.

11/12/2018 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2018 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

14/11/2018 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por resolução da irregularidade, além de ser demanda individual

14/11/2018 08:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 249.2011

14/11/2018 08:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11.2011

14/11/2018 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 02.2011

14/11/2018 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 81.2012

14/11/2018 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 09:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 426/2018 - à Diretora-Presidente da ADH

04/07/2018 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 08:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 11:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Secretaria Geral para designação de outro membro

01/06/2018 08:46:13 • ATOS COMUNS » Voto

Irregularidade no Projeto SEMEANDO MORADIA da Agência de Desenvolvimento Habitacional.

01/06/2018 08:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO DATA: 24/04/2018 Assim, e com a devida vênia, vimos, através deste, encaminhar o mencionado Inquérito Civil a fim de que V. Exª determine a sua redistribuição para outro membro do Ministério Público, conforme art. 15, XX e art. 50 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o art. 10, § 4, I da resolução nº 23 do CNMP, para dar-lhe continuidade.

26/04/2018 09:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

OF. Nº 257/2018 DATA: 24/04/2018 Assim, e com a devida vênia, vimos, através deste, encaminhar o mencionado Inquérito Civil a fim de que V. Exª determine a sua redistribuição para outro membro do Ministério Público, conforme art. 15, XX e art. 50 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o art. 10, § 4, I da resolução nº 23 do CNMP, para dar-lhe continuidade.

26/04/2018 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 08:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » Voto

ICP nº 02/2011 (69) Irregularidade no Projeto SEMEANDO MORADIA da Agência de Desenvolvimento Habitacional.

14/03/2018 10:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Desta forma determino pelo arquivamento da denúncia ora analisada e a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1° da Resolução n°23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

26/02/2018 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 12:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Assim, determino que se elabore minuta do despacho de arquivamento do presente Inquérito Civil Público.

16/02/2018 12:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2017 juntei a presente documentação que versa sobre possíveis irregularidades no Projeto SEMEANDO MORADIA da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), aos autos do ICP nº 002/2011; Protocolo SIMP: 000066-025/2017. Resposta ao Ofício nº 408/2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

06/09/2017 09:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 408/2017 Teresina, 24 de agosto de 2017. A Exmª. Srª. Gilvana Gayoso Diretora Presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) Assunto: Requisita documentação (ICP nº 02/2011) N/Capital Sra. Diretora, Com o objetivo de instruir o Inquérito Civil Público nº 02/2011, instaurado por esta 44ª Promotoria de Justiça para investigar irregularidade no Projeto Semeando Moradia da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, b, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Ex. que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a atual situação da existência de imóvel residencial adquirido pelo referido programa em nome da Sra. Nonata Maria Viana da Costa, CPF 750315903-00. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

06/09/2017 09:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 08:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 60/2017

16/03/2017 08:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 59/2017

15/03/2017 08:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual