Acompanhamento de Processos

Processo: 000066-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2014 13:35:53
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 04:18:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 27/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Camara Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

20/02/2017 15:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA I.C.P Nº 27/2014

20/02/2017 15:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/08/2016 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

01/08/2016 11:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

01/08/2016 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 552/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

01/08/2016 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 552/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

01/08/2016 11:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/08/2016 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/08/2016 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/08/2016 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/03/2016 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (01/03/2016)

04/03/2016 12:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (01/03/2016)

01/03/2016 09:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0247/2016,AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS.

01/03/2016 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0247/2016,AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS.

01/03/2016 09:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0246/2016, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS.

01/03/2016 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0246/2016, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS.

01/03/2016 09:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS. (29/02/2016)

01/03/2016 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES, COM A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS. (29/02/2016)

01/03/2016 09:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.591/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2015. (11/01/2016)

01/03/2016 09:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.591/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2015. (11/01/2016)

01/03/2016 09:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 160/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.178/2015. (11/01/2016)

01/03/2016 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 160/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.178/2015. (11/01/2016)

11/12/2015 09:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1177/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA , REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS.

11/12/2015 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1177/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA , REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS.

11/12/2015 09:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1178/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA , REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS.

11/12/2015 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1178/2015 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA , REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS.

11/12/2015 09:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2015 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/12/2015 09:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2015 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/11/2015 09:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO CMS 159/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2015.

04/11/2015 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CMS 159/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2015.

14/10/2015 11:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS.

14/10/2015 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, SOB PENA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS.

14/10/2015 11:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/10/2015 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/10/2015 11:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/10/2015 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/10/2015 09:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.138/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2015.

13/10/2015 09:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.138/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2015.

02/09/2015 11:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2015 PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.

02/09/2015 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2015 PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.

02/09/2015 11:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2015 PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.

02/09/2015 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2015 PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2015 E NOVAMENTE REQUISITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS.

14/08/2015 11:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (28/07/2015)

14/08/2015 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (28/07/2015)

07/08/2015 13:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/08/2015 13:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/08/2015 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

07/08/2015 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 657/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

07/08/2015 13:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2015, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

07/08/2015 13:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2015, AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

31/07/2015 11:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, E AOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAIS.

31/07/2015 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, E AOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAIS.

22/04/2015 15:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS N. 005/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2015. (17/04/2015)

22/04/2015 15:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS N. 005/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2015. (17/04/2015)

11/03/2015 12:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0089/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 097/2014, Nº 144/2015 E Nº 192/2015.

11/03/2015 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0089/2015, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 097/2014, Nº 144/2015 E Nº 192/2015.

04/03/2015 07:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

04/03/2015 07:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

04/03/2015 07:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 144 E 97/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

04/03/2015 07:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 144 E 97/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

27/02/2015 13:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (11/02/2015)

27/02/2015 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (11/02/2015)

27/02/2015 13:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 97/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (11/02/2015)

27/02/2015 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 97/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (11/02/2015)

04/12/2014 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0665/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/12/2014 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0665/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/12/2014 08:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº1.168/2014, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.301/2014.

04/12/2014 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº1.168/2014, ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.301/2014.

03/11/2014 09:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.301/2014, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

03/11/2014 09:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.301/2014, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

03/11/2014 09:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

03/11/2014 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

03/11/2014 09:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/11/2014 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/11/2014 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2014 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2014 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 198/2014.

03/11/2014 09:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 198/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À CMT.

03/11/2014 09:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.091/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.235/2014 E Nº 1.184/2014

21/10/2014 13:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.235/2014 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

21/10/2014 13:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.235/2014 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

14/10/2014 08:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.038/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.185/2014.(13/10/2014)

14/10/2014 08:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.038/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.185/2014. (13/10/2014)

26/09/2014 08:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.185/2014 À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

26/09/2014 08:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.185/2014 À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

26/09/2014 08:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

26/09/2014 08:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

25/09/2014 13:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

25/09/2014 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORMEM A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SE FOI ATUALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SE FORAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS NECESSÁRIAS.

25/09/2014 13:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2014 13:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20