Acompanhamento de Processos

Processo: 000066-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2015 14:27:47
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 05:06:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 34/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 11:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 34/2015.

15/02/2017 11:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/07/2015 09:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

30/07/2015 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/07/2015 09:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 582/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 582/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE.(24/06/2015)

15/06/2015 07:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 110/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 07:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 110/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/06/2015 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A DECLARANTE/PACIENTE.

02/06/2015 11:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 95/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2015 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 95/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/05/2015 10:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 90/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/05/2015 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 90/2015, À SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/05/2015 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 204/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2015.

13/05/2015 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 204/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2015.

27/04/2015 13:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/04/2015 13:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2015 09:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/04/2015 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/04/2015 11:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/04/2015 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/04/2015 11:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/04/2015 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/04/2015 11:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2015 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2015 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2015 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 11:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

23/04/2015 10:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 041/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

22/04/2015 14:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELAS SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO

22/04/2015 14:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS GINECOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA, EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

22/04/2015 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PESSOA DE CARVALHO QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS GINECOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA, EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

22/04/2015 14:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2015 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00