14/08/2019 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 30/2018, tendo em vista ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/08/2019 13:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 195/2019, expedido à PGJ, informando ajuizamento de ACP.

14/08/2019 13:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 30/2018, tendo em vista ajuizamento de Ação Civil Pública.

14/08/2019 13:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 30/2018, tendo em vista ajuizamento de Ação Civil Pública.

31/07/2019 11:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 63/2019.

27/05/2019 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 109/2018, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 108/2018, expedido ao PGJ, informando prorrogação do prazo do ICP.

27/05/2019 13:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o ICP Nº 30/2018, por mais 01 ano.

27/05/2019 13:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

05/02/2019 12:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0052/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 22/2019.

25/01/2019 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

23/01/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0019/2019 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 457/2018.

16/01/2019 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01070/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 512/2018.

10/01/2019 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 22/2019 encaminhado à SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.

20/11/2018 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 512/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 457/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 201/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Professora Adamir Leal.

08/08/2018 08:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

08/08/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 291/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma a cada dois meses.

17/07/2018 09:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0530/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 185/2018.

05/07/2018 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0530/2018.

05/07/2018 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 185/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 30/2018.

27/04/2018 12:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria que instaura o ICP nº 30/2018

27/04/2018 10:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual