02/03/2020 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/05/2018.

02/03/2020 12:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 12:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 12:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

04/05/2018 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/05/2018 11:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 10:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 08:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 019/2015 (SIMP nº 000066-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: direito à moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Direito à moradia do Sr. Francisco Alves dos Santos. 1. Após regular instrução do inquérito civil, a SEMDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação juntou aos autos informações de que o Reclamante foi atendido com uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Portal da Alegria VI. 2. Perda do objeto 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio conselho superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/03/2018 12:49:27 • ATOS COMUNS » Voto

Procedimento para apurar a atual situação do Senhor Francisco Alves dos Santos, morador de rua

19/03/2018 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento., tendo em vista que o objetivo inicial da investigação foi alcançado com êxito, 26/01/2018.

28/02/2018 12:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , ARQUIVI-SE o presente feito, com remessa ao Egrégio CSMP, em 19/01/2018.

28/02/2018 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág. 39 e 40.

28/02/2018 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 11:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº636/2017 - Para a SEMDUH.

07/12/2017 09:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.37.

07/12/2017 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a SEMDUH .

07/12/2017 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pela Sra. Ana Maria da Silva, que não há nenhuma notícia sobre os familiares do Sr. Francisco Alves.

07/12/2017 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág.34.

06/09/2017 12:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº466/2017 - Para a Casa de Repouso MAANAIM.

06/09/2017 12:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mensageiro ministerial informou que não localizou o endereço deste ofício, em 18/08/17.

06/09/2017 09:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº373/2017 , para Casa de Repouso MAANAIM.

18/08/2017 07:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a casa de Manain requisitando o encaminhamento da documentação pessoal do Sr. Francisco Alves dos Santos, após voltem concluso.

24/05/2017 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2017 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2017 09:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº146/2017 Requisição de Informações sobre o Inquérito Civil nº019/2015, ao Coordenado do Albergue Casa do Caminho, dando o prazo de 48 horas para prestar informações.

24/05/2017 09:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

vistos em correição , reitere o teor do ofício nº156/2016, expedido em maio de 2016 e não respondido até o presente momento.

24/05/2017 09:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, em atenção aos prazos estabelecidos na resolução 23/2007, do CNMP, converta-se este procedimento em inquérito civil, uma vez que encontra com prazo de conclusão esgotado.

24/05/2017 09:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº67/2017 , Resolve transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração original.

24/05/2016 09:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 156/2016 EXPEDIDO PARA A DIREÇÃO DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO REITERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 284/2015.

24/05/2016 09:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO REITERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 284/2015.

24/05/2016 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

RECEBIMENTO DA CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA.

24/05/2016 09:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE PONTUA QUE NO OFÍCIO Nº 284/2015, FOI CONCEDIDO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE A DIREÇÃO DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO EMITISSE RESPOSTA AO MP, MAS QUE ATÉ A DATA DE 27 DE ABRIL DE 2016 NADA HAVIA SIDO RESPONDIDO. INFORMA QUE O PRAZO FOI EXPIRADO E NENHUM PROCEDIMENTO FOI ADOTADO EM ATENÇÃO À REQUISIÇÃO MINISTERIAL.

24/05/2016 09:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2015 09:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ofício 284.2015

29/10/2015 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 147/2015

29/10/2015 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 146/2015

29/10/2015 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 19/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 19/2015

29/10/2015 10:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual