01/09/2025 06:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARCUS VINICIUS REGO PIRES - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

10/03/2025 20:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2026, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

10/03/2025 13:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000066-035/2019   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

11/10/2024 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 10:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000033-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

16/09/2024 10:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000033-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Devolvo os autos ao servidor, para conclusão do cumprimento do despacho.   Teresina - PI, 16 de setembro d...

16/09/2024 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricio Manoel de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

04/09/2024 13:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000033-035/2023.

04/09/2024 13:41:40 • ATOS COMUNS » Apensamento

Apensa-se os presentes autos ao SIMP Nº 000033-035/2023, conforme determinado em ID 58948220.

04/09/2024 13:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o ju...

27/05/2024 14:32:56 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

20/05/2024 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 10:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Púbico, conforme decisão de ID 58545029.

12/04/2024 10:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2024 encaminhado à Casa Reencontro. Comprovante de recebimento em anexo.

05/04/2024 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 137/2024 - 45ªPJ     A(o) Senhor(a) COORDENADORA DO CASA DE ACOLHIMENTO REENCONTRO Nesta capital     Ref.: comunicação de arquivamento (SIMP Nº 000066-035/2019)     Sen...

04/04/2024 09:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM CORREIÇÃO     Conforme certidão de ID 58537394, ficou constato que o objeto do presente inquérito civil guarda identidade com o procedimento SIMP N° 000033-035/2023. O...

03/04/2024 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em análise dos SIMP 000066-035/2019 e 000033-035/2023 e verificou-se que há, de fato coincidência de objetos, havendo duplicidade.   FÁBIA DE BRITO LIMA Assessora d...

02/04/2024 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 17:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000066-035/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, para fins de cumprimento do des...

15/03/2024 09:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2025, por Joselisse Nunes de Carvalho Costa - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NOVAS DILIGÊNCIAS

08/03/2024 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 SIMP 000066-035/2019 ASSUNTO: OMISSÃO DA SEMCASPI...

08/03/2024 08:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2024 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 06:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 13:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENVIADO A SEMCASPI.

20/09/2023 15:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ao Senhor MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA Secretário Municipal de Cidadania, Assistência ...

05/09/2023 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 SIMP 000066-035/2019 ASSUNTO: OMISSÃO DA SEMCASPI NA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REENCONTRO RESPONSÁVEL: Município de Teresina   DESPACHO   Co...

24/08/2023 08:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/08/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 10:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 10:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 09:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de envio da ata de audiência 

21/07/2023 09:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 27/2019 - SIMP 000066-340/2019   No di...

19/07/2023 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos a assessoria da 45ª PJ devido ao cumprimento das determinações.

19/07/2023 12:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 209/2023

19/07/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 208/2023

14/07/2023 11:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 209/2023-45ª PJ Teresina, 14 de julho de 2023.     A S...

14/07/2023 11:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

12/07/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi designada nova audiência para o dia 21 de julho de 2023, às 09hs. Dou fé.    Teresina, 12 de julho de 2023   Kézia Diniz Assessora de Promotoria 

28/06/2023 09:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, paora os fins procedimentais, que todas as audiências agendadas para o data de hj (28/06/2023) foram canceladas, em razão de inconsistência no sistema. A Microsoft deu aviso ...

23/06/2023 14:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido SEMCASPI

23/06/2023 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios com  convite para audiÊncia  SEMCASPI

23/06/2023 11:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios com  convite para audiÊncia  Reencontro

20/06/2023 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito a gentileza da servidora para expedir as notificações 

15/06/2023 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  DESPACHO   Designe-se audiência extrajudicial com a SEMCASPI e a Coordenação da Casa Reencontro no dia 28/06/2023, às 10h.  CUMPRA-SE.   Teresina, 15 de junho de 2023.   NAÍRA JUNQUE...

29/03/2023 20:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos. 

29/03/2023 20:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Técnico- Assessoria de Arquitetura

23/03/2023 00:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício ao CAODEC

15/02/2023 12:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO 

25/11/2022 14:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023, por Kezia Pinheiro Diniz - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Atendendo ao despacho do promotor

25/11/2022 14:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Despacho do Dr

24/11/2022 12:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação Assessoria Técnica Arquitetura

29/08/2022 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos. 

10/08/2022 22:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RElatório de Inspeção- Casa Reencontro 

26/05/2022 11:55:55 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Atendendo ao despacho proferido.

26/05/2022 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

DESPACHO EM PDF. 

19/04/2022 14:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 11:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir concslusos. 

31/03/2022 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta perícia

22/03/2022 10:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício expedido solicitando perócoa técnica- arquitetura

21/02/2022 09:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2021 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Atendendo ao despacho alhures.

22/10/2021 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

22/10/2021 12:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 13:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 13:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 12:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 14:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2021 19:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 19:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2021 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 13:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 09:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 16:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 16:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 16:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 11:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

19/04/2021 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/03/2021 19:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 15:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 15:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 13:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 10:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 14:24:57 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

06/11/2020 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 10:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 20:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 09:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho Ministerial, prorrogo o prazo do presente protocolo por mais 1 ano.

01/10/2020 13:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2020 13:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/08/2020 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 06:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 06:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 06:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 17:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 13:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 12:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Designe-se nova data de audiência com a SEMCASPI e a instituição, para atualização dos reparos e adequações do serviço.

16/01/2020 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em razão da expiração do prazo de 30 (trinta) dias concedidos na ocasião da audiência de fls. 44/45, faço os autos a seguir conclusos.

07/11/2019 09:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 27/2019 Em 29 de outubro de 2019, às 10h 30 min, no gabinete da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, presentes a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, a representante da SEMCASPI, Sra. Wirlen Oliveira Henriques Ferreira. Aberta a audiência, foi feita leitura resumida do Inquérito Civil N° 27/2019 em trâmite na 45ª PJT, após lido o relatório de inspeção, constatados os seguintes pontos: 1. FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PRÉDIO: O problema já foi devidamente solucionado, inclusive já foi constatado pelo Ministério Público, na última inspeção; 2. ACESSIBILIDADE À PORTA DE ENTRADA: A instituição informa que em razão dos cortes do Governo Federal em mais de 60%, não vão ter como fazer a obra; 3. No que diz respeito à superlotação da Casa, existe inquérito civil específico para este tema, razão pela qual esta representante deixa de abordar o assunto; 4. Que a parte relacionada à fiação que estava exposta nos aparelhos de ar-condicionado, já foi devidamente resolvida, inclusive com constatação do Ministério Público; 5. No que diz respeito à capina, essa vem sendo realizada de forma periódica, e tal fato foi constatado pelo Ministério Público na última inspeção; 6. No que diz respeito ao problema da fossa, a SEMCASPI informa, que no prtazo máximo de 30 dias, este problema estará devidamente resolvido; Aguarde-se o prazo de 30 dias. Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos presentes. Determino, ainda, seja encaminhado a Promotoria da Pessoa com Deficiência, cópia integral do presente procedimento, para as providências que entender necessárias, quanto a Acessibilidade do prédio da Instituição de Acolhimento Reencontro. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

07/11/2019 09:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 14:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 29/10/2019, às 10:30hs ao Reencontro

03/10/2019 14:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 29/10/2019, às 10:30hs à SEMCASPI

01/10/2019 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da realização da nova inspeção, determino seja designada nova audiência com a SEMCASPI, e a instituição REENCONTRO, nesta Promotoria de Justiça.

25/09/2019 08:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado relatório de inspeção semestral. Concluso para despacho.

25/09/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 08:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o IC N°27/2019 encontra-se aguardando a data da vistoria marcada para o dia 27/09/19.

02/09/2019 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a realização de inspeção na Casa Reencontro no dia 27/09/2019, determino seja aguardado o envio do relatório de vistoria do setor técnico, para juntada aos autos, vindo estes conclusos a esta Promotora de Justiça.

02/09/2019 13:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2019 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

19/08/2019 08:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 60 dias, concedidos na audiência realizada dia 28 de maio de 2019, expirou.

19/08/2019 08:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 27/2019 Em 28 de maio de 2019, às 09h 03 min, no gabinete da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, presentes a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, a representante da SEMCASPI, Sra. Wirlen Oliveira Henriques Ferreira, a gerente da Casa Reencontro, a Sra. Marina Pinheiro Sousa, e o represente da Prefeitura Municipal, o advogado Kayo Dougllas Mesquita Negreiros. Aberta a audiência, foi feita leitura resumida do Inquérito Civil N° 27/2019 em trâmite na 45ª PJT, após lido o relatório de inspeção, constatados os seguintes pontos: 1. FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PRÉDIO: A gerente da Casa informou que foram instalados holofotes na parte externa do prédio, tendo em vista que os postes, que ainda estão no local,tinham uma iluminação muito fraca; que ainda está faltando iluminação nas laterais, mas acredita que, no prazo de 60 dias, estará com os novos holofotes instalados. 2. ACESSIBILIDADE À PORTA DE ENTRADA: A instituição informa que já está prevista uma reforma para o prédio, no qual será resolvido o problema de acessibilidade. No entanto, ainda estão em fase de elaboração da planta e, no prazo de 60 dias, será informado qual o período de tempo necessário para as modificações. No mesmo prazo, será encaminhado ao Ministério Público a planta de reforma do prédio para análise pelo setor de engenharia dos pontos de acessibilidade a serem construídos. 3. No que diz respeito à superlotação da Casa, existe inquérito civil específico para este tema, razão pela qual esta representante deixa de abordar o assunto. 4. Que a parte relacionada à fiação que estava exposta nos aparelhos de ar-condicionado, já foi devidamente resolvida. 5. No que diz respeito à capina, essa vem sendo realizada de forma periódica e a última foi realizada há 30 dias. Aguarde-se o prazo de 60 dias. Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos presentes. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

28/05/2019 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 08:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme despacho, a audiência foi designada para 28/05. Mandados de notificação expedidos.

29/03/2019 14:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - IC 27/2019

29/03/2019 14:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual