17/04/2019 10:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o despacho, arquivei no local de costume, em 17.04.19.

17/04/2019 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de José de Freitas/PI, em virtude de deficiência nos serviços prestados pelo Hospital Nossa Senhora do Livramento (HNSL). Notificação do gestor municipal para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de ¿Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)¿ perante a justiça estadual. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto

19/02/2019 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Remessa de procedimento, em cumprimento a determinação de rubricamento e paginação, em 23.01.19.

24/01/2019 09:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que alguns dos servidores, estagiários e/ou terceirizados que rubricaram, organizaram e juntaram algumas das peças já não laboram e/ou estão na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo que repaginei todo o procedimento. Atesto, pois, a juntada e a indicação cada uma das páginas conforme o termo de andamento juntado à fl. 02, em 22.01.19.

24/01/2019 09:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - ofício n. 169.07/2018, ao presidente do CSMP, remetendo os autos do inquérito epigrafado, chancela n. 4570/2018, em 23.07/2018; 2 - ofício n. 256.08/2018, à secretaria municipal de saúde, com informações sobre o aforamento de execução do termo de ajuste, r. em 20.08.18; 3 - ofício CSMP n. 026/2019, requerendo rubrica de todas as páginas do inquisitório, r. em 21.01.19.

24/01/2019 09:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 11:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 16:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Ofício nº 169.07/2018 dando cumprimento à determinação contida no item 6, "c", do despacho de encerramento acostado à fl. 456/456v dos autos.

23/07/2018 16:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 03.07.2018, dos seguintes documentos: 1 - despacho de encerramento; 2 - ofício nº 167.07/2018; e 3 - ofício nº 169.07/2018.

23/07/2018 16:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169.07/2018, ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP/MPPI, de 03.07.2018, remetendo os autos do ICP nº 002/2016 para a devida homologação do seu arquivamento, na forma das razões insertas no respectivo despacho.

23/07/2018 16:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167.07/2018, à Coordenadora do CAODS do MP/PI, de 03.07.2018, comunicando o aforamento de ação de execução de título executivo extrajudicial (TAC) àquele Centro de Apoio, bem como do arquivamento do procedimento, na forma das as razões insertas no respectivo despacho.

23/07/2018 16:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encerramento, de 03.07.2018, determinando: a) o arquivamento desse inquisitório no sistema SIMP; b) comunicação do aforamento da execução ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS do MP/PI; c) empós, a comunicação ao CSMP/PI.

23/07/2018 12:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 01.07.2018, da seguinte documentação: 1 - cópia de execução de termo de ajustamento de conduta com protocolo n. 0800053-53.2018.8.18.0029, aforado em 29.01.18; 2 - ofício n. 024.01/2018, à Promotoria Criminal, para apuração de eventual crime pela omissão, em 30.01.18; 3 - justificativa intempestiva da atual gestora do HNSL sobre o descumprimento das clausulas, protocolada após aforamento da execução da avença, em 30.01.18; 4 - documento anterior, remetido eletronicamente e, de igual modo, depois do ajuizamento executório do termo, em 29.01.18; 5 - pedido para extração de cópias do inquisitorial, em 09.04.18.

23/07/2018 12:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 024.01/2018, à Promotoria Criminal de José de Freitas, comunicando omissão da ex-secretária municipal de saúde deste município no tocante ao atendimento de requisições ministeriais, objetos dos ofícios nº 069.06/2016 e 144.09/2016. Expediente entregue em 30/01/2018.

23/07/2018 12:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

No dia 29.01.2018, aforada Ação de Execução do TAC firmado em 23.05.2016 em razão do seu descumprimento pelo executado.

23/07/2018 12:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos do Inquérito Civil Público nº 002/2016, com folhas numeradas de 01 a 438, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

26/01/2018 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício nº. 009.01/2018, ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº. 002/2016.

26/01/2018 11:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 009.01/2018, de 15.01.18, ao Presidente da Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando da prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 002/2016, com cópia anexa do respectivo despacho prorrogatório. Encaminhado via e-mail institucional em 26.01.2018.

26/01/2018 11:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 14:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de resposta e conclusão ao membro, em 12.12.17.

12/12/2017 14:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício n. 308/2017, da DIVISA, encaminhando relatório de inspeção no HNSL, recebido em 28.06.17; 2 - Ofício n. 138.07/2017, à secretaria municipal de saúde, requerendo informações sobre o cumprimento de TAC e consignando prazo para diligência, recebido em 05.07.17; 3 - Ofício n. 195.08/2017, à secretaria municipal de saúde, informando o descumprimento das clausulas do TAC e consignando prazo para providências, recebido em 16.10.17.

15/05/2017 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de Inquérito, exarado em 17.04.17.

15/05/2017 09:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício n. 038.05/2016, a secretaria municipal de saúde, comunicando acerca de reunião no CAODS, recebido em 09.05.16; 2 - Ofício n. 031.02/2017, a secretaria municipal de saúde, requisitando informações sobre o cumprimento das cláusulas do TAC firmado na gestão passada, recebido em 22.02.17; 3 - Expediente n. 077/2017, da secretaria municipal de saúde, requerendo dilação de prazo para envio de informações, em 29.03.17; 4 - Despacho de prorrogação, em 17.04.17; 5 - Ofício n. 074.04/2017, remetido à DIVISA, requerendo nova inspeção no HNSL, a fim de verificar cumprimento do TAC, recebido em 24.04.17.

09/02/2017 13:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício nº 069.06/2016, a secretaria municipal de saúde, solicitando informações sobre o cumprimento das cláusulas do termo de compromisso de ajustamento de conduta, recebido em 08.06.16; 2 ¿ Notícia. Site do MP/PI. Prefeitura de José de Freitas se compromete, perante o MP, a adequar hospital às normas sanitárias e de atenção a gestante, em 30.05.16; 3 ¿ Ofício nº 383/2016, da secretaria municipal de saúde, informando sobre o não cumprimento do termo de compromisso de ajustamento de conduta, recebido em 26.12.16; 4 ¿ Histórico de notícia de fato no SIMP (000346-059/2015) e documentação que o arrima; 5 ¿ Certidão de apensamento.

18/07/2016 10:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 208/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, em 28.07.16, informando sobre as providências a serem adotadas em acordo ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado.

08/06/2016 10:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 069.06.2016 para a secretaria de saúde de José de Freitas, solicitando informações sobre o comparecimento aos cursos Curso de Assistência ao Parto de Risco Habitual e do Curso de Classificação de Risco na Obstetrícia, sobre advertência aos médicos que não cumprem a jornada de trabalho e sobre o cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta com prazo de até quinze dias.

08/06/2016 10:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício circular Nº 03/2016 do CAODS, encaminhando informações sobre o Curso de Assistência ao Parto de Risco Habitual e do Curso de Classificação de Risco na Obstetrícia.

08/06/2016 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2016 14:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Melhorias no Hospital Nossa Senhora do Livramento

24/05/2016 14:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o prefeito municipal, secretária de saúde, assessor do município, diretor financeiro, enfermeira chefe e diretor de recursos humanos do hospital para discussão de possíveis termos de ajustamento de conduta

23/05/2016 12:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Do ofício entregue à secretaria da saúde

05/05/2016 18:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Dos seguintes documentos, nas datas mencionadas:29-03-16:a) ofício nº. 30/2016-HNSL da Secretaria Municipal de Saúde, relação de cláusulas do termo de ajuste aceitas ou não, e relação de servidores da secretaria por escrito e em mídia; b) tendo em vista que a relação de servidores da secretaria de saúde por escrito (fls. 106/130) diverge da relação encontrada em mídia (fl. 131), pois há pelo menos duas folhas coladas uma na noutra (fls. 125/126 e 127), junto a impressão da relação encontrada na mídia de fl. 131; 30-03-16: relatório de inspeção do Ministério da Saúde e levantamento de dados feito pelo Hospital Nossa Senhora do Livramento; 05.05.16: Ofício 038.052016, para a secretária de saúde, noticiando reunião no dia 20-05-16, no CAODS, em Teresina, para discussão do termo de ajuste de conduta

05/05/2016 18:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 038.05/2016, para a secretaria de saúde, informando a reunião no próximo dia 20-05-16, para discussão do termo de ajustamento de conduta

05/05/2016 18:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De vários documentos, em várias datas: 29-03-16:a) ofício nº. 30/2016-HNSL da Secretaria Municipal de Saúde, relação de cláusulas do termo de ajuste aceitas ou não, e relação de servidores da secretaria por escrito e em mídia; b) tendo em vista que a relação de servidores da secretaria de saúde por escrito (fls. 106/130) diverge da relação encontrada em mídia (fl. 131), pois há pelo menos duas folhas coladas uma na noutra (fls. 125/126 e 127), junto a impressão da relação encontrada na mídia de fl. 131; 30-03-16: relatório de inspeção do Ministério da Saúde e levantamento de dados feito pelo Hospital Nossa Senhora do Livramento;

17/03/2016 08:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos. Ata de reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Tesoureiro da Secretaria de Saúde, Gerente de Educação em Saúde e Coordenadora de Endemias, com entrega dos seguintes documentos: ofício 091/2016, relatório de atividades e ofício 02/2016.

16/03/2016 17:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TESOUREIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, GERENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E COORDENADORA DE ENDEMIAS SOBRE AS CLÁUSULAS DO POSSÍVEL TAC PARA O HOSPITAL

16/03/2016 17:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2016 12:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática