20/03/2025 13:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

20/03/2025 09:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12684448)

13/02/2025 07:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 07:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 07:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

13/02/2025 07:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2024 01:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

30/10/2024 11:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 11:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 09:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

30/10/2024 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ciência.

02/10/2024 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

02/10/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

02/10/2024 09:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 09:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição equivocada - ciência de inclusão em pauta.

30/09/2024 07:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 07:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2024 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

ciente 

03/01/2024 12:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/01/2024 12:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

03/01/2024 12:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2023 21:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Interno (Art. 1.021 do CPC)

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO.

30/10/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/10/2023 17:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

25/10/2023 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 08:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2023 09:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

24/05/2023 09:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/05/2023 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 15:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/05/2023 15:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 12:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual, no dia 05/05/2023.

24/04/2023 12:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 12:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2023 10:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/12/2022 07:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 07:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/12/2022 07:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2021 21:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Resposta ao(s) expediente(s): 363339

25/06/2021 21:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Ribamar da Costa Assunção - Intimação (363339)
Limite para manifestação: 03/08/2021 - 23:59

17/06/2021 20:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 20:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2021 20:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

17/06/2021 20:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2020 21:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

14/10/2020 21:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2020 17:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/06/2020 10:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minutar.

06/05/2020 17:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 17:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 11:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/08/2019 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 08:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 14:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação ministerial.

07/08/2019 16:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de Ação Civil de Improbidade Administrativa, acerca da prática de atos de improbidade administrativa perpetrados pela Secretária de Saúde do Município de Parnaíba (PI), a partir da ausência reiterada de resposta aos ofícios encaminhados através da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

07/08/2019 16:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 16:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 16:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 10-08/2019, endereçado a PGJ, para apuração de crime.

07/08/2019 16:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para ajuizamento de ação, bem como remessa dos autos a PGJ, para investigação de possíveis crimes.

05/08/2019 11:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de cópia dos documentos determinados através de despacho nos autos da Notícia de Fato Nº. 000046-065/2019, quanto aos ofícios, certidões e demais documentos pertinentes a omissão de resposta de solicitações endereçadas a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba (PI), no bojo dos citados autos.

02/08/2019 15:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Portaria Nº. 08-07/2019, de instauração do inquérito civil, no DOEMPPI, Nº. 453, págs. 08, bem como, foi expedido Memorando Nº. 02-08/2019, endereçado ao CACOP, acerca da comunicação de instauração de inquérito civil.

02/08/2019 15:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 02-08/2019, à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, com encaminhamento de cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil.

01/08/2019 16:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-07/2019, de instauração de inquérito civil, em decorrência de atos de improbidade administrativa, perpetrados pela Secretária de Saúde do Município de Parnaíba (PI), em decorrência da ausência reiterada de resposta as solicitações/requisições ministeriais.

01/08/2019 15:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual