09/10/2020 11:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 09/10/2020

09/10/2020 11:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2020 10:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 08:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:39:39 • ATOS COMUNS » Voto

1324° Sessão Ordinária do CSMP

21/01/2020 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 08:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar e investigar eventuais irregularidades na reintegração de servidor aos quadros da administração municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 08:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar e investigar eventuais irregularidades na reintegração de servidor aos quadros da administração municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

11/10/2019 08:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 08:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 156/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 180, ao Conselho Superior do Ministério Público.

03/09/2019 12:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 174/176, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

03/09/2019 12:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Por todo o exposto, considerando a prescrição os atos de improbidade e que estão esgotadas as diligências que levem à comprovação de eventual lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

03/09/2019 12:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 156/2018 (SIMP: 000066-096/2015), com folhas numeradas de 02 a 173, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

25/07/2019 11:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 310/2019, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI.

10/05/2019 10:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Gerência da Caixa Econômica Federal- Agência de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 309/2019.

11/04/2019 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN, em resposta ao ofício nº 308/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- PII

10/04/2019 13:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 308/2019 e da resposta ao oficio 226/2019, encaminhada pelo Cartório Eleitoral- 95ª ZE. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

10/04/2019 13:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 309/2019. Recebimento em 28/03/2019

08/04/2019 08:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício 310/2019. Recebimento: 28/03/2019

08/04/2019 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 308/2019, 309/2019 e 310/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

25/03/2019 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2) Junte-se aos autos resposta do Cartório Eleitoral da 95ª Zona contendo informações quanto ao mandato de Prefeito do Sr. Alcides Lima de Aguiar, no Município de Dirceu Arcoverde; Após, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie.

25/03/2019 13:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Desta forma, com o fito de instruir o procedimento para eventual ajuizamento de ação de ressarcimento, com base no art. 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino: 1) Reitere-se os ofícios de fls. 106, 107 e 109, explicitando neste último que a requisição se deve à instrução do presente feito, para verificar se o investigado possuiu vínculos trabalhistas diversos;

25/03/2019 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 149. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 13:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 11:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 13:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2018 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 156/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 101) determinando a prorrogação do vencimento do prazo de conclusão do presente inquérito civil. por mais 01 (um) ano, porém se reportar, no entanto, a períodos pretéritos em que houve vencimento de prazos de conclusão sem a devida decisão de prorrogação do prazo das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

28/08/2018 13:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2018 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 13:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 13:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

06/06/2018 13:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

06/06/2018 13:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

19/04/2018 09:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada dos documentos/relatório policial 2011, tendo como suspeita Alcides Lima de Aguiar

20/03/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P I 01 a 10

20/03/2018 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 15:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 04/2018, oriundo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 11/2018-3ªPJ-SRN, fl. 108, contendo as informações ora requisitadas.

07/03/2018 15:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/03/18 juntada de AR dos ofícios nº 11/2018 e 12/2018

07/03/2018 15:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 12:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada dos seguintes documentos: 1- Ofício nº 17/2018 encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em resposta ao ofício ministerial n. 06/2018; 2- informações encaminhadas pela RECEITA FEDERAL, atendendo solicitação contida no ofício nº 08/2018; 3- informações prestadas pela Gerência da CDL/SPC de Teresina/PI, em resposta ao solicitado no ofício nº 13/2018.

15/01/2018 09:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/01/2018 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO A PRORROGAÇÃO RETROATIVA DO PRESENTE PROCEDIMENTO, SUCESSIVAMENTE, DE 17 DE JUNHO DE 2016, POR MAIS UM ANO, QUE SE ENCERROU AOS 19 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2017, DETERMINANDO A 2ª PRORROGAÇÃO, A PARTIR DA CITADA DATA, COM TERMO AD QUEM AOS 17 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2018. DA PRESENTE PRORROGAÇÃO, DEVE SER COMUNICADO O CSMP

10/01/2018 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REQUISITE-SE ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, no prazo de 15 (quinze) dias, informações constantes no referido cartório, relativas à CERTIDÃO DE NASCIMENTO e de CASAMENTO de BARTOLOMEU DOS SANTOS.

10/01/2018 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE AO DETRAN, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a CNH de BARTOLOMEU DOS SANTOS, em especial, data da expedição e domicílio, além das informações cadastrais quando da data da expedição; Requisite-se à CEF, cópia dos dados cadastrais relativos a Bartolomeu dos Santos, em especial, o período em que passou a recolher os valores.

10/01/2018 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- requisite-se ao TRE/PI cópia do histórico cadastral do servidor BARTOLOMEU DOS SANTOS, de 1982 a 1990, uma vez que tal informação poderá atestar domicílio eleitoral, referência profissional, etc..., bem como o histórico de PREFEITOS de 1980 a 2016, para fins de comparativo com os termos da declaração prestada às fls. 09. Seja requisitado junto à RECEITA FEDERAL cópia dos dados cadastrais de BARTOLOMEU DOS SANTOS Seja requisitado junto ao MPT toda a documentação relativa ao referido servidor

10/01/2018 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Assim, visando elucidar os fatos constantes dos presentes autos, DETERMINO: a) Seja REQUISITADO, junto ao INSS, o CNIS de BARTOLOMEU DOS SANTOS, referente ao período de 1982 e 1989; c) Seja requisitada, junto ao TRE-PI, cópia do histórico cadastral do referido servidor, de 1982 a 1990, uma vez que tal informação poderá atestar domicílio eleitoral, referência profissional, etc... , bem como o histórico de PREFEITOS de 1980 a 2016, para fins de comparativo com os termos da declaração prestada às fls. 09;

10/01/2018 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2017 08:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CACOP PARA AUXILIO NA INSTRUÇÃO DO REFERIDO IC, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DE INVESTIGAÇÃO

04/08/2017 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP: CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA DEMANDA, SOLICITE-SE AUXILIO AO CACOP

04/08/2017 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

14/07/2017 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 12:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR EVANDRO NUNES DIÓGENES, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 582/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

05/07/2017 12:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 12:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA P I- 01 A 10

29/06/2017 12:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DA 1ª VARA, REQUISITANDO CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 829-61.2012.8.18.0073

29/06/2017 12:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2016 10:04:47 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

02/02/2016 09:26:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 43/55 EM 02/02/2016

02/02/2016 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 28 DE JANEIRO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTÇA

11/08/2015 12:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/08/2015 12:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/06/2015 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/06/2015 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual