19/07/2019 14:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/07/2019 14:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido.Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos.

19/07/2019 14:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

19/07/2019 14:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. CONCLUSO

19/07/2019 14:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000066-101/2017. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: inquérito civil instaurado com base no Ofício PGJ nº 1732/2017, referente ao acompanhamento de ações do Programa Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres no município de Floriano. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar, fiscalizar e acompanhar as ações desenvolvidas para fins de prevenção de desastres por inundações e deslizamentos de terra de encostas ocupadas, no Município de Floriano/PI. Juntada de documentação pelo município em referência, notadamente, Plano para Gestão de Risco e Emergência, confirmando o desenvolvimento das ações necessárias para prevenção de desastres ambientais. Ausência de fundamentos que demonstrem possíveis irregularidades e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:41:52 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar, fis­calizar e acompanhar as ações desenvolvi­das para fins de prevenção de desastres por inundações e deslizamentos de terra de en­costas ocupadas, no município de Floriano/PI. Juntada de documentação pelo município em referência, notadamente, Plano para Gestão de Risco e Emergência, confir­mando o desenvolvimento das ações neces­sárias para prevenção de desastres ambien­tais. Ausência de fundamentos que demons­trem possíveis irregularidades e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homo­logação da promoção de Arquivamento.

16/05/2019 16:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 08:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 13:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 13:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 252/2019 - 1ª PJ remetendo os autos ao CSMP para homologação de arquivamento.

16/04/2019 10:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que após o decurso do prazo para recurso, sem manifestação das partes noticiantes, remeto o presente procedimento ao CSMP para homologação de arquivamento, conforme despacho de folhas nº 116. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 03/04/2019.

16/04/2019 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 11:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fl.116 foi parcialmente cumprido com a expedição de Intimações Ministeriais 007/2019- via correios(BI773932421BR), 008/2019(recebida pelo noticiado em 26/03/2019) cientificando o arquivamento do presente procedimento para as partes. Dou fé.

25/03/2019 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIDAS INTIMAÇÕES MINISTERIAIS 007/2019 E 008/2019 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/03/2019 12:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/03/2019 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 07:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 07:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 11:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22.01.2019. Certidão de juntada de notificação ministerial nº 18/2019.

01/02/2019 11:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15.01.2019. Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente inquérito civil público por mais de um ano; bem como seja notificado o Município de Floriano, através do Departamento de Proteção e Defesa Civil, para comparecer ao MP, em dia e hora designados.

01/02/2019 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30.11.2018. Despacho determinando a reiteração de ofício.

01/02/2019 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31.10.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Diretor de Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil, para apresentar relação das metas estabelecidas no Plano para Gestão de Risco e Emergência no Município de Floriano - Quadriênio 2017/2020 que já foram cumpridas; bem como relação dos riachos, bueiros e galerias que já foram limpas até o momento.

01/02/2019 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20.08.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Município.

01/02/2019 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10.07.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Procurador Geral do Município.

01/02/2019 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30.04.2018. Despacho determinando a conversão da presente notícia de fato em Inquérito Civil Público; bem como seja oficiado o Município através da Procuradoria Geral do Município.

01/02/2019 10:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 14:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2018 10:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que as atividades ministeriais ficaram suspensas, no período de 20/12/2017 a 06/01/2018, em razão do recesso forense. Dou fé. Floriano, 8 de janeiro de 2018. ______________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiária

18/04/2018 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 09:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual