02/03/2021 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de justiça

02/03/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 12:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 13:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 13:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 21:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 12:27:07 • ATOS COMUNS » Voto

28/09/2020 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 20:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 20:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 22:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 22:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 21:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/06/2020 15:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2020 17:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 17:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 17:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 11:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2020 07:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

30/03/2020 15:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

30/03/2020 15:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando que os fatos alegados na representação não restaram comprovados e ante a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, instrumento hábil a solucionar o objeto deste procedimento, determina-se, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

30/03/2020 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 14:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que instaurei o PA nº 33-101/2020 para fins de acompanhamento do TAC celebrado neste feito.

13/03/2020 13:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com o Município de Nazaré do Piauí.

13/03/2020 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 03 de março de 2020, às 10h. Presente o representante legal do Município de Nazaré.

13/03/2020 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

11/02/2020 08:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 66/2020 recebido pelo destinatário no dia 07/02/2020. Dou fé.

07/02/2020 08:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 66/2020, encaminhado ao destinatário através do e-mail: pmn.nazare@hotmail.com

15/01/2020 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de encaminhamento.

15/01/2020 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a possível ocorrência de irregularidades na execução do contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PI e a Empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da administração pública municipal, inclusive com indícios de geração de danos ao erário municipal, conduta que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. 2. Compulsando os autos, verifica-se que, atendendo aos ofícios expedidos por esta promotoria, a Prefeitura de Nazaré do Piauí e a Empresa Alvorada Locações Construções e Serviços LTDA, apresentaram as documentações solicitadas. Assim sendo, levando-se em conta a documentação contida nos autos e a fim que o procedimento cumpra seu objeto, determino a expedição de notificação de audiência ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa do seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público, no dia 03 de março de 2020, às 11h, a fim de prestar declarações acerca do objeto do presente procedimento, bem como a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso. Cumpra-se.

28/11/2019 12:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0017, Armário 02, Prateleira 01.

28/11/2019 12:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 07

28/11/2019 12:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 06

28/11/2019 12:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 05

28/11/2019 12:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 04

28/11/2019 11:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 3.2

28/11/2019 11:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 3.1

28/11/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 02

28/11/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 01

20/11/2019 10:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas nº 405/419, oriundo da empresa ALVORADA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, em resposta ao Ofício nº 710/2019-1º PJ, cujo objeto é apresentar as informações requisitadas no referido ofício. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/11/2019 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 14:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 710/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 31 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

31/10/2019 14:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 710.2019

31/10/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Empresa Alvorada Locações, Construções e Serviços (fls.398/399), recebido nesta Secretaria Unificada em 07/10/2019, contendo informações a respeito do cumprimento da determinação em audiência realizada em 26/06/2019, em resposta ao Ofício nº 654/2019 ¿ 1ª PJ. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

16/10/2019 14:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/10/2019 08:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício a empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos /informações: 1. cópia do contrato atual celebrado entre a empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME e o MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ; e 2. cópia, atualizada, de certificação de regularidade da empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME junto à CEF.

27/09/2019 09:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 330 a 394, oriundo da empresa Alvorada Locações Construções e Serviços LTDA-ME, em resposta as solicitações realizadas em audiência do dia 26/06/2019 e reiteradas através do Ofício nº 654/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar os termos de vistoria dos veículos e comprovante de curso de transporte de passageiros realizado por todos os condutores responsáveis pelo transporte escolar no município de Nazaré do Piauí/PI. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 654/2019-1ª PJ enviado ao sócio-proprietário da empresa Alvorada Locações Construções e Serviços LTDA, requisitando documentos e dando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

27/09/2019 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 07:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 07:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício, instruindo-o com o expediente de fls. 322/323, a empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos/informações: 1. Cópia do contrato atual celebrado com o município de Nazaré do Piauí; 2. Cópia das vistorias dos veículos locados para o município de Nazaré do Piauí, indicando placa, ano de fabricação e proprietário; 3. Cópias da documentação obrigatória atualizada (DUT e seguro); 4. Cópias das carteiras dos motoristas contratados, indicando o tipo de veículo conduzido; 5. Cópias da certificação dos motoristas referente ao curso complementar de transporte de passageiros; e 6. Cópia atualizada da certificação de regularidade junto à CEF.

28/08/2019 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, tendo em vista o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial- mat. 361

28/08/2019 11:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento à decisão de fl.323, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 26/08/2019 (sessenta dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 27 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

26/06/2019 13:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça, considerando o deliberado em audiência realizada nesta data, onde o Notificado ficou compromissado em encaminhar/informar documentos e/ou informações, no prazo de 60 (sessenta) dias, remeto os presentes a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça a fim de que seja aguardado o referido prazo. E, para constar, lavro o presente termo.

26/06/2019 13:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 322/323. DOU FÉ.

26/06/2019 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

05/06/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 145/2019¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

05/06/2019 10:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

145/2019

05/06/2019 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta a Notificação Ministerial nº 118/2019 apresentada pela ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME recebida neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Floriano, 29 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

28/05/2019 14:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 14:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, situada na Avenida Joaquim Ramos, n° 1239-A, Bairro Piçarra, Nazaré do Piauí ¿ PI, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 26 de Junho de 2019, às 10 h: 30 min, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, devendo comparecer acompanhado da relação de todos os veículos locados para o Município de Nazaré do Piauí ¿ PI no ano de 2018, com a indicação das placas, modelos, período e órgão (secretaria, gabinete, etc.) em que serviram.

21/05/2019 09:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que decorrido o prazo para apresentação de resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 118/2019-1ª PJ, não houve manifestação por parte da Empresa Alvorada Locações Construções e Serviços LTDA. Dou fé. Floriano/PI, 21 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 21 de maio de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

21/05/2019 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 118/2019 ¿ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 10:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

118/2019

08/05/2019 08:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 14:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2019 14:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 11:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.60, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 03/05/2019 e, após expirado o prazo, não havendo manifestação da parte interessada o ofício de fl.55 será reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 25 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

23/04/2019 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

23/04/2019 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o requerimento do Município de Nazaré do Piauí, deferiu o pedido de dilação de prazo requerido pelo Município de Nazaré do Piauí até o dia 03 de maio de corrente ano, devendo tal prazo ser aguardado na secretaria deste Núcleo de Promotorias, findo o qual, independentemente de despacho, no caso de não ser encaminhado as informações e os documentos requisitados, determinou, desde logo, sob as penas da lei, a reiteração do expediente de fl. 53.

22/04/2019 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 13:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, em resposta ao Ofício 174/2019 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

01/04/2019 11:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 174/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário via postal, nº do objeto BI778330953BR. Dou Fé. Floriano/PI, 1º de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

26/03/2019 17:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da portaria e despacho retros. E para constar, lavro o presente termo.

26/03/2019 17:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, a fim de instruir o feito, determinou a expedição de Ofício ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ, na pessoa do seu representante legal, requisitando, no prazo de 20 dias, informações e documentos.

26/03/2019 17:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 45/2019

26/03/2019 17:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 17:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 08:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual