Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-101/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Prestação de Serviços
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra as Relações de Consumo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
17/09/2025 13:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos para o envio dos expe...
17/09/2025 13:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de "OFÍCIO Nº 1595.2025 -ICP Nº 000066-101.2025 _ ...
17/09/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foi expedido ofício de e...
17/09/2025 13:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 1588.2025 - ICP Nº 000066-101.2025_ Á...
17/09/2025 12:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Portaria foi enviada para conheciment...
12/09/2025 08:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência dia 24/09/2025 Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 12 de set...
12/09/2025 08:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ENCAMINHAMENTO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.
12/09/2025 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2025 08:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/09/2025 08:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/09/2025 11:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/07/2025 12:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 16 de julho de 2025. ...
16/07/2025 12:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 16 de julho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Osmaria de Sousa Silva (osmaria.silva@aepa...
16/07/2025 12:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/07/2025 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/07/2025 12:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE REITERAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o Ofício de reiteração nº 1219/2025, enviada ao destinatário por meio de endereços eletrônicos. Dou fé. Floriano...
09/07/2025 12:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 1219-2025-1PJ-NF Nº 000066-101.2025.AGUAS PI.REITERAÇÃO.07.25
09/07/2025 12:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO SEM RESPOSTA CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 1137/2025, no dia 05/07/2025, sem apresentação de respostas até a presente data. O referido...
25/06/2025 10:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do Despacho retro com a expedição do Ofício nº 1137/2025, encaminhado ao destinatário via e-mails....
25/06/2025 10:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 1137-2025-1PJ-NF Nº 000066-101.2025.AGUAS PI.SOLICITAÇÃO.06.25
25/06/2025 09:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
25/06/2025 09:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2025, por JUZELIA ALVES NOGUEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: e considerando a necessidade acompanhamento da situação para
assegurar a efetiva garantia do direito ao abastecimento de água potável e de qualidade à população
de Floriano/PI
25/06/2025 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/06/2025 10:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 12 de junho de 2025. ...
12/06/2025 10:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 12 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do Philippe Moreira Souto Menezes (philippe....
12/06/2025 09:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
12/06/2025 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/06/2025 12:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 997/2025. Dou fé. Floriano/PI, 11 de junho de 2025. ...
11/06/2025 12:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/06/2025 13:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO POR E-MAIL CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de envio do ofício nº 997/2025 para o e-mail faleconosco@aguasdopiaui.c...
09/06/2025 13:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/06/2025 13:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE NÃO RECEBIMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, faço a juntada do comprovante de não recebimento da do Ofício de reiteração nº 997/2025 pelo destinatá...
09/06/2025 13:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/06/2025 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE REITERAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o Ofício de reiteração nº 997/2025, enviada ao destinatário por meio do motorista ministerial. Dou fé. Floriano/...
09/06/2025 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 997-2025-1PJ-NF Nº 000066-101.2025.AGUAS REITERAÇÃO.06.25
09/06/2025 10:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO SEM RESPOSTA CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 902/2025, no dia 07/06/2025, sem apresentação de respostas até a presente data. O referido ...
28/05/2025 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do Despacho retro com a expedição do ofício nº 902/2025, encaminhado ao destinatário por meio do mo...
28/05/2025 10:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 902-2025-1PJ-NF Nº 000066-101.2025.AGUAS PI.SOLICITAÇÃO.05.25
27/05/2025 11:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/05/2025 11:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
26/05/2025 16:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
26/05/2025 16:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2025 16:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11