11/07/2019 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivo 2017

11/07/2019 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 09:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

processo havia sido enviado sem esse movimento

11/07/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 13:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 11/2017 (SIMP nº 000066-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: apurar a estrutura de funcionamento, condições de Trabalho do Conselho Tutelar do Município de Barras/PI. Promoção de arquivamento. Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. AVERIGUAR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR DOMUNICÍPIO DE BARRAS-PI. 1. Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Assistência Social do Município de Barras, comprometeu-se a destinar prédio para sediar o Conselho Tutelar do Município de Barras, bem como tomará todas as medidas necessárias para o adequado funcionamento do referido Conselho Tutelar, consoante resoluções do CONAMA (fls. 259). 2. Após regular instrução do feito, o nobre Promotor de Justiça verificou que o município atendeu as requisições ministeriais, posto que transferiu o Conselho Tutelar para nova sede, no centro da cidade, fornecendo boas condições de trabalho aos Conselheiros Tutelares e boa estrutura de funcionamento para o atendimento ao público, motivo pelo qual restou atingido o objetivo do presente Inquérito Civil. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:03:02 • ATOS COMUNS » Voto

Trata-se de Inquérito Civil com a finalidade de se averiguar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho do Conselho Tutelar do Município de Barras/PI.

06/05/2019 13:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 14:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/03/2019 14:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 14:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/03/2019 14:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINA o arquivamento dos presentes autos, haja vista que o procedimento atingiu sua finalidade.

27/02/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO N°. 04/2017 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais dá Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

27/02/2019 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

27/02/2019 11:37:15 • ATOS COMUNS » Anexação

27/02/2019 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspeção para averiguar o cumprimento do compromisso assumido pelo Município de Barras, por intermédio da Secretária de Assistência Social de Barras, junto ao Ministério Público do Estado do Piauí ¿ através da 22 Promotoria de Justiça de Barras/PI.

27/02/2019 11:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 07:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 07:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2019 07:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 07:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 12:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2019.
Justificativa da prorrogação: considerando a necessidade de maior aprofundamento das investigações.

25/07/2018 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/07/2018 12:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2018 12:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/07/2018 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/07/2018 11:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 11:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 11:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/07/2018 11:50:32 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:46:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/07/2018 11:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/07/2018 11:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2018 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/07/2018 11:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2018 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/07/2018 11:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2018 11:35:50 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/07/2018 11:32:40 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:31:50 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:22:31 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:21:52 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:21:22 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:20:57 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:18:48 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:17:26 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 11:17:02 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:36:15 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:35:34 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:33:22 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:32:22 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:29:49 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:29:17 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:28:39 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:28:12 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 10:25:36 • ATOS COMUNS » Anexação

25/07/2018 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2018 09:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 09:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 09:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 09:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 09:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2018 09:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2017 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2017 16:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática