05/08/2025 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 08:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2025 09:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2025 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2025 11:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2025 11:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

25/07/2025 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2025 09:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/07/2025 10:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2025 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

10/07/2025 12:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

02/06/2025 10:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2025 17:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2025 09:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

25/03/2025 09:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 11:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 11:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

11/03/2025 08:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000097.03.2025 - Solicitante: kildare barbosa moreira - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

07/02/2025 12:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à diligência "2", determinada no Despacho Ministerial retro, nesta data, encaminho os autos para manutenção em Secretária. Após a resposta da solicitação de apoio técnico (SEI nº 19.2...

07/02/2025 11:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à deliberação constante na diligência 1 do Despacho Ministerial retro, nesta data, realizei a SOLICITAÇÃO  DE  APOIO  TÉCNICO à Coordenadoria  de  P...

05/02/2025 14:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

19/11/2024 11:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2024 13:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2024 12:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2024 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2024 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

06/11/2024 11:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 11:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

15/10/2024 15:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

15/10/2024 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Anexo.

15/10/2024 15:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

15/10/2024 15:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 15:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2024 12:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

24/06/2024 15:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, cópia da manifestação enviada pelo CAOMA, via SEI nº 19.21.0262.0018133/2024-98. Era o que tinha a certificar. Lyvia Raquel Silva Lopes Luz Assessora da 2ª PJ de Esperantina

24/06/2024 15:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

24/05/2024 09:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

24/05/2024 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 400/2024 enviado.

13/05/2024 09:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

08/04/2024 14:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento do despacho de ID. 57978793.

29/02/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/02/2024 11:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 11:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 11:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 09:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação em despacho anterior.

14/11/2023 09:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/10/2023 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 08:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 08:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000567.08.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

28/08/2023 14:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 03/2017 SIMP: 000066-161/2017   Encaminho os autos a Secretaria d...

28/08/2023 10:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 13:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 03/2017 SIMP: 000066-161/2017   Ciente do teor da certidão de ID ...

18/08/2023 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 11:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 11:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 12:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 12:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 12:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 11:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 03/2017 SIMP: 000066-161/2017   Tendo em vista o teor da certidão d...

16/08/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 10:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 10:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 10:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 12:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Contato telefônico 

26/07/2023 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 08:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 08:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 08:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 11:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 11:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 11:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5279 Parte(s): ;O MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 14/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Ofício nº 697 2023

11/07/2023 11:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio

10/07/2023 11:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 08:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficiar município

05/06/2023 08:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 11:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000302.05.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

09/05/2023 09:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4683 Parte(s): ;O MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 14 Dias
Motivo: Dilação de prazo

03/05/2023 11:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 

02/05/2023 11:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 09:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - dilação

03/04/2023 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 08:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

22/03/2023 08:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 13:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000233.03.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

10/02/2023 14:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DILAÇÃO DE PRAZO + TABELA + SOLICITAÇÃO PROCURADOR

10/02/2023 14:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2022 18:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 18:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 13:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAR OFÍCIO DE REQUISIÇÃO COM ADVERTÊNCIAS - IC 03.2017

12/12/2022 13:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 11:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/11/2022 11:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 10:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54563240

18/10/2022 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2022 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 09:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo IC 03.2017 - NECESSIDADE DE REITERAR A REQUISIÇÃO

17/10/2022 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 08:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 08:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 08:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 08:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 14:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA - IC 03.2017

16/09/2022 14:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 09:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 11:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 11:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3061 Parte(s): ;O MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 13/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Reiteração ao ofício nº 1091/2022 e requisição de informações quanto as cópias do projeto de estações elevatórias na Rua Manoel José Pontes, localizada nesta urbe, para aferimento do devido dimensionamento e controle da lagoa de contenção de águas nela localizada bem como a ART e dimensionamento que comprove a segurança de manutenção da referida rua.

06/09/2022 10:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/09/2022 10:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2022 08:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/08/2022 08:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 13:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 11:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 11:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 11:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 11:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 12:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 09:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 08:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 08:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 09:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 09:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 09:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 13:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 11:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 10:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 10:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

21/07/2022 10:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

21/07/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/07/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 11:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 11:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 11:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 09:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 12:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 12:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2022 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2022 11:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO 

02/05/2022 09:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 09:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 14:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ANEXO. 

07/04/2022 14:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 09:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2022 11:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito civil nº 14/2021 SIMP: 000066-164/2017   ATO   Encaminho os autos a Secretaria da 2ª Promotoria d...

07/03/2022 11:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 13:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 13:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 10:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 09:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 13:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 13:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 12:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 12:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 13:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 11:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 09:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 14:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/12/2021 14:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 12:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 14:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 14:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 13:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 12:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 23:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 13:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 13:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 14:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 09:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 13:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 09:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 09:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 09:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 09:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 15:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 15:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 07:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 13:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 13:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 11:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 10:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 14:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 14:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 14:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 13:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 15:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2021 15:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 13:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 13:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401196

28/07/2021 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401196

28/07/2021 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 33401196

28/07/2021 13:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/07/2021 12:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 09:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2021 16:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 11:53:40 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 15:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/02/2021 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 10:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 09:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 08:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 11:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2020 11:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 17:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que o referido procedimento encontra-se em Secretaria aguardando o retorno das atividades externas, em razão do ATO PGJ nº 997/2020, publicado em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da pandemia do COVID-19, bem como a inviabilidade do motoboy que presta serviços a esta unidade ministerial se deslocar até a sede do correios, pois colocaria em risco sua saúde e de sua família.

06/04/2020 17:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

06/04/2020 17:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO que os presentes autos aguardem em secretaria até o retorno das atividades externas.

24/03/2020 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 17:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso para análise da certidão

23/03/2020 17:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 23/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que foi expedido ofício n° 171/2020, a fim de remeter os autos do Inquérito Civil n° 003/2017, SIMP n° 66-161/2017, ao Conselho Superior do Ministério Público.

23/03/2020 17:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of.176.2020

23/03/2020 17:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

23/03/2020 17:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorrogação de prazo ao Conselho Superior

23/03/2020 17:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 20 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

20/02/2020 12:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 20/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 27/2020, contendo 217 (duzentas e dezessete) folhas, apresentada na data de 12/02/2020, pela Câmara Municipal de Esperantina.

20/02/2020 12:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 19 de fevereiro de 2020. Esperantina ¿ PI, 20 de fevereiro de 2020. GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO Estagiária de Promotoria

20/02/2020 12:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências.

20/02/2020 12:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 03.2017 - prorrogar prazo, aguardar diligencia

11/02/2020 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 12:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 12:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP N° 000066-161/2017), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a esta promotoria cópia integral da Lei Orçamentária de 2020, aprovada pelo legislativo local. Segue, em anexo, cópia da Portaria de nº 38/2018. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de mais alta estima e consideração.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho IC 032017 requisita cópia da lei orçamentária de 2020

16/01/2020 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/01/2020 11:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/01/2020, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, pesquisa realizada nos sites de jornais sobre alagamento da rua Manoel José Pontes ¿ Esperantina - PI.

16/01/2020 11:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/01/2020 09:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032017 determina pesquisas de notícias

10/01/2020 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

10/01/2020 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina, ofício n° 444/2019, contendo 03 (três) folhas.

10/01/2020 10:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , pelo Promotor de Justiça abaixo signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente face aos preceitos contidos no artigo 129, II I, da CF; artigo 26, I, da Lei nº. 8.625/93 e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n.º 12, de 18 de Dezembro de 1993, faz uso do presente expediente para encaminhar RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 28/2019, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

10/01/2020 10:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/12/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina/PI, 01 de dezembro de 2019.

10/01/2020 10:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de dezembro de 2019.

10/01/2020 10:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n°28.2019 - execução de projeto de estações elevatórias - caso cais

02/12/2019 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/11/2019 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/11/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Relatório encanhado pelo Coord. De Perícias e Par. Técnico, contendo 06 (seis) laudas, referente ao ofício n° 462/2019 ¿ 2ª PJ.

12/11/2019 11:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. CERTIFICO, outrossim, que em cumprimento ao r. despacho, o referido procedimento ficará em secretaria aguardando o decurso do prazo de 30 (trinta) dias. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

08/11/2019 10:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

08/11/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 03.2017 - suspende o procedimento por 30 dias - aguardando perícia do cais

31/10/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 12:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/10/2019 12:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei contato telefônico com o Sr° Kelmer Said Melo, buscando informações sobre o recebimento dos documentos requisitados e a realização da perícia, fui informado que em virtude de grande demanda, será cumprido o pedido de perícia até o final de Novembro/2019. Esperantina ¿ PI, 24 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/10/2019 12:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 22 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/10/2019 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando que foi juntada aos autos a resposta ao ofício de nº 530/2019- 2ª PJ de Esperantina, fls. 271/278, cujos anexos apresentam os documentos necessários à realização de perícia, conforme indicado à f. 261, DETERMINO sejam extraídas as cópias pertinentes (cadastro imobiliário e da Planta Cadastral do Perímetro Urbano referentes ao imóvel de propriedade da Srª Maria do Carmo Pinto - fls. 271/278), encaminhando-as ao setor de perícias e pareceres técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do Ato PGJ/PI nº 735/2017, a fim de sanar equívoco existente no primeiro requerimento (fls.241/243).

23/10/2019 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 12:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/10/2019 12:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 530/2019, contendo 08 (oito) folhas, apresentada na data 15/10/2019, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

16/10/2019 12:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 14:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos movimentação do athenas referente ao ofício n° 462/2019, fl. 254.

03/10/2019 14:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 10:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2019 10:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2019 10:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2019 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 03.2017 - oficiar municipio de Esperantina - cais

02/10/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 13:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/10/2019, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos solicitação de documentos encaminhada pelo Setor de Perícias do Ministério Público para realização de perícia solicitada outrora, referente a Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP nº 66-161/2017).

01/10/2019 13:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/10/2019, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos ofício nº 365/2019-CAOMA, referente ao Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP nº 66-161/2017).

01/10/2019 09:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 11:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 462/2019 ¿ PJ de Esperantina. Esperantina (PI), 11 de setembro de 2019. Assunto: Perícia Técnica Inquérito Civil n° 003/2017 SIMP n° 66-161/2017 A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

11/09/2019 09:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a ausência de coordenador do CAOMA e que o requerimento de perícia técnica está pendente de apreciação daquele órgão de apoio desde o dia 03/07/2019, causando atrasos no curso deste procedimento, determino que seja encaminhado ofício à Procuradora Geral de Justiça, solicitando-a a autorização da realização da perícia requisitada.

11/09/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/09/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o setor de perícias e com o CAOMA, me sendo informado que não havia prazo para realização da perícia, tendo em vista que o CAOMA encontra-se sem coordenador até o presente momento.

11/09/2019 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SUSPENDE PROCEDIMENTO

16/08/2019 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/08/2019 12:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o CAOMA em busca de informação sobre o Ofício de fl. 241 enviado na data 03/07/2019, fui informado que a resposta ao referido e-mail já está sendo providenciado, a demora em responder o referido Ofício é em virtude de ter outros ofícios na frente.

02/07/2019 11:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

02/07/2019 11:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/06/2019 15:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 032017 requisita perícia cais - verificar se a obra está sendo executada dentro dos limites de terreno

18/06/2019 15:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

17/06/2019 09:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta encaminhada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

17/06/2019 09:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/06/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/06/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, documentação restante solicitada no Termo de Audiência Extrajudicial.

21/05/2019 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência extrajudicial com despacho para declarante apresentar documentos.

21/05/2019 11:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho ic 03.2017 notificar luis pinto

16/05/2019 13:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/05/2019 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Junto a estes autos, Relatório de Vistoria n°49/2019.

16/05/2019 09:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento de diligências.

16/05/2019 09:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 13:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/05/2019 13:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Sra. Carol Chaves Mesquita e Ferreira - Analista Ministerial- Engenharia Civil, em virtude da falta do Relatório requisitado nas fls. 168/169, informou que, o referido Relatório já está sendo providenciada, e que na quarta-feira dia 15/05/2019 vai ser enviado para o e-mail institucional. Esperantina, 08 de Maio de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/05/2019 13:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/04/2019 11:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

reitera contato com setor de perícias para saber sobre escoamento de rua manoel josé pontes

10/04/2019 11:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/03/2019 10:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/03/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício n° 03/2019, encaminhado por William da Silva Castro.

15/03/2019 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032017 mantém autos em secretaria

06/02/2019 14:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

06/02/2019 14:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício nº 01/2019, oriundo da Prefeitura de Esperantina.

06/02/2019 14:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 14:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

despacho IC 032017 requisita perícia alagamento rua

31/01/2019 14:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP N° 000066-161/2018), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe quais das medidas apontadas no relatório conclusivo de fls. 135, estão sendo realizadas pela municipalidade para prevenir enchentes, alagamentos e inundações na Rua Manoel José Pontes, próximo ao cais local, bem como qual o atual estado do calçamento e sistema de esgoto/drenagem da referida via pública.

30/01/2019 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 28/01/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 39/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

30/01/2019 09:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

23/01/2019 15:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 032017 enchente cais

06/12/2018 12:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 06 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

06/12/2018 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a PORTARIA Nº 38/2018, encaminhando a presente portaria à Secretaria Geral do Ministério Público para publicação no Diário Oficial, comunicando ao Conselho Superior, ao CAOMA cuja cópia segue adiante, e fixando no local de costume.

06/12/2018 11:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 03 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

06/12/2018 08:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 38/2018 SIMP n° 66-161/2017 OBJETO: Apurar supostos obstáculos no escoamento de águas na Rua Manoel José Pontes, na cidade de Esperantina-PI, provocados pela má conservação do calçamento e pelo aterramento irregular de área pública situada à margem de Rodovia Estadual próxima.

04/12/2018 15:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/11/2018 12:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/11/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta do ofício nº 492/2018 2ª PJ.

13/11/2018 12:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 07:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 492/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de Novembro de 2018. SIMP N° 000066-161/2017 Assunto: Requisição de Informações. A Exma. Sra. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 003/2017 (SIMP: 000066-161/2017), que versa sobre supostos obstáculos no escoamento de águas na Rua Manoel José Pontes, na cidade de Esperantina ¿ PI, DETERMINO que informe quais medidas estão sendo realizadas pela municipalidade para prevenir enchentes, alagamentos e inundações na Rua Manoel José Pontes, próximo ao cais local, bem como qual o atual estado do calçamento e sistema de esgoto/drenagem da referida via pública. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

07/11/2018 07:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Oficio de nº 492/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

25/10/2018 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032017 requisita medidas preventivas inundações

03/10/2018 14:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

03/10/2018 14:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente à Notificação nº 124/2018 2ª PJ.

12/09/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2018 09:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/09/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda notificação nº 124/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

12/09/2018 09:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de Setembro de 2018.

12/09/2018 09:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 08:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notifica noticiante

06/09/2018 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 10:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho juntar termo de declarações

28/08/2018 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 09:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

oitiva de testemunha

28/08/2018 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 10:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Senhor, Gheymison Batista Pereira, Referente ao Inquérito Civil nº 003/2017. SIMP 000066-161/2017 Endereço Profissional: Rua Vereador Ramos, Nº: 683, Centro, Esperantina-PI (Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Esperantina). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 28 de agosto de 2018, às 09:00h, para ser ouvido sobre suposta obra de aterramento irregular em área pública, próximo ao Cais de Esperantina.

23/08/2018 10:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 14:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

redesigna audiencia extrajudicial

21/08/2018 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

21/08/2018 10:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2018 10:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/08/2018 10:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho para oitiva do investigado

07/08/2018 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

07/08/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 72/2018

02/08/2018 14:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 072/2018 Inquérito Civil nº 003/2017 SIMP Nº 000066-161/2017 Senhor William da Silva Castro, Endereço: Rua Manoel José Pontes, Bairro Centro, Esperantina-PI

26/07/2018 09:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho notifica noticiante para declinar endereço do averiguado

26/07/2018 09:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

12/06/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 12/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentos, cuja cópia segue adiante.

07/06/2018 11:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

07/06/2018 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 05/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 200/2018 2ª - PJ, cuja cópia segue adiante.

24/05/2018 11:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao Despacho de fl. 038.

18/05/2018 11:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2018 11:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

18/05/2018 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2018 10:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/01/2017, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de Conversão.

18/01/2018 17:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho convertendo Procedimento Preparatório 003/2017 em Inquérito Civil 003/2017, bem como determinando outras diligências.

18/01/2018 17:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Procedimento Preparatório 003/2017 em Inquérito Civil 003/2017.

18/01/2018 17:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2018 17:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 17:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2017 18:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

24/02/2017 18:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática