04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/06/2025 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

09/06/2025 09:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/06/2025 09:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CPPT 19.21.0088.0020833/2025-33

09/06/2025 09:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2025 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SDU SUDESTE

07/05/2025 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/04/2025 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

08/04/2025 11:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/04/2025 13:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

06/04/2025 12:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/04/2025 12:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS 19.21.0088.0012902/2025-91SEI CSMP 

06/04/2025 12:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2025 09:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS

17/01/2025 09:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 15:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 09:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/10/2024 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 08:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS

26/09/2024 14:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/09/2024 14:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0036111/2024-71 SEI CSMP

26/09/2024 14:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/09/2024 14:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

26/09/2024 14:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2024 08:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/04/2024 12:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBOS

28/02/2024 13:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/02/2024 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/02/2024 12:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 19.21.0088.0007921/2024-42 SEI CSMP

28/02/2024 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 11:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 09:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 11:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

04/12/2023 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio enviado pela SAAD Sudeste 2

09/10/2023 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ata de audiência realizada

20/09/2023 11:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0031902/2023-33 SEI CSMP 19.21.0088.0031910/2023-11 SEI CAOMA 19.21.0088.0031915/2023-70 CACOP 

20/09/2023 10:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

20/09/2023 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/03/2023 09:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio SEMDUH

27/02/2023 10:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 08:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

recibo SEMDUH

06/02/2023 13:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

06/02/2023 13:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2023 13:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

31/01/2023 10:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação enviada pela SEMAM

19/01/2023 10:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

recibo

12/12/2022 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

12/12/2022 13:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

12/12/2022 13:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2022 11:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2022 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 12:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 09:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 14:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

31/08/2022 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 08:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

30/03/2022 10:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

30/03/2022 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

30/03/2022 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

30/03/2022 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

30/03/2022 10:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em corrição.

01/02/2022 13:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 12:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 11:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 12:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 12:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM AS PARTES.

29/04/2020 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 09:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 139/2019.

02/09/2019 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 10:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

29/01/2019 12:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 91/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

29/01/2019 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 90/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

29/01/2019 12:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 89/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

23/01/2019 10:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 92/2019-24ªPJ/MPPI, à COORDENADOR DE PERICIAS E PARECERES TECNICOS DO MP/PI. [[B1]]

23/01/2019 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 91/2019-24ªPJ/MPPI, à IMOBILIARIA GARANTIA LTDA. [[B1]]

23/01/2019 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 90/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMDUH. [[B1]]

23/01/2019 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 89/2019-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

23/01/2019 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 10:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 843/2018-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

16/10/2018 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que sejam encaminhados os autos ao CAOMA. [A2]

01/10/2018 08:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA, protocolizado sob nº 9700/2018.[RM]

01/10/2018 08:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) HS CONSTRUTORA LTDA, protocolizado sob nº 9858/2018.[RM]

24/09/2018 10:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 671/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

24/09/2018 10:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 671/2018-24ªPJ/MPPI, à CONSTRUTORA HS - COND, AMERICAN CLUB RESIDENCE.

24/09/2018 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 670/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

12/09/2018 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 670/2018-24ªPJ/MPPI, à CONSTRUTORA GARANTIA - RESIDENCIAL SOLAR DOS YPÊS. [[B1]]

21/08/2018 08:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº 034/2018 [[B4]]

03/08/2018 10:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº 033/2018 [[B4]]

25/07/2018 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação de n° 033/2018 E 034/2018 [[B1]]

23/07/2018 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de oficio a SEMDUH [[A2]]

28/06/2018 14:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [AA1]

28/06/2018 14:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado pela SEMDUH.

12/04/2018 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 251/2018 E 252/2018- SDU/SUDESTE- SEMDUH- [B4]

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

18/01/2018 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 049/2018- SDU/SUDESTE [B1]

17/11/2017 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs nº 811/17 e 812/17 à SEMDUH e Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Sudeste [B1].

09/06/2017 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

09/06/2017 08:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 809/217 DA SEMAM

06/06/2017 11:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 445/2017 encaminhado pela SDU-SUL [ LOCAL B2]

22/05/2017 11:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS [ LOCAL B2]

18/05/2017 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 454/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

18/05/2017 11:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 453/2017 À SDU-SUL

18/05/2017 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 058/2017 INSTAURANDO O PP

18/05/2017 11:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/05/2017 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual