Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-182/2017
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800535-53.2019.8.18.0065
ICP Nº 20/2014 e ICP Nº 03/2016
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Alvimar Oliveira De Andrade
Municipio De Pedro Ii
03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2024 07:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Desde o requerimento de prazo de noventa dias solicitado pela municipalidade, a metade já se passou. Considerando que quarenta e cinco dias consubstancia tempo suficiente a que a municip...
19/09/2024 07:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/08/2024 08:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/08/2024 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/07/2024 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Após compulsão, esta unidade compreende a suficiência dos elementos de convicção colacionados, não mais havendo a necessidade de produzir prova em audiência. Por oportuno, solicito a juntada de recl...
09/04/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/04/2024 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Ciente dos termos do despacho retro (id. 43652315). Solicito o imediato cumprimento do despacho, para o desmembramento do feito, certificando-se nos autos. Ciente da audiência de instru...
26/08/2023 00:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Considerando a necessidade de citação dos sucessores civis do réu falecido, cuja materialização dos atos poderá encontrar dificuldades e demandar tempo, esta unidade solicita que a pretens...
26/08/2023 00:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2023 00:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Considerando o o notório falecimento do requerido Alvimar Oliveira de Andrade, bem assim considerando que a inicial formulou pedido de ressarcimento ao erário, esta unidade vem solicit...
14/08/2023 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/04/2023 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/04/2023 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM. Juiz, Ciente da designação de audiência para 28 de junho próximo. Pedro II, 03 de abril de 2018. Avelar Fortes Promotor de Justiça
03/04/2023 09:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/11/2022 14:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/11/2022 14:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/11/2022 15:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/03/2022 08:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Em atenção ao último despacho, esta unidade solicita a oitiva de alguns agentes de trânsito, que poderão ser encontrados na sede da Superintendência Municipal de Trânsito: a) Dilson O...
30/03/2022 08:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/03/2022 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/03/2022 09:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/04/2021 16:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/05/2019 12:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/05/2019 12:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 287/2019 ao CSMP.
03/05/2019 11:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
03/05/2019 11:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
03/05/2019 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2019 11:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2019 09:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho do arquivamento do dia 28/02/2019.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 09:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
27/11/2018 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 324/2018
20/11/2018 09:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n'.574/2018 GPJPII
20/11/2018 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESIGNE-SE AUDIENCIA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DATA PRÓXIMA. CUMPRA-SE PII, 14/11/2018
20/11/2018 09:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE 29/05/2018
20/11/2018 09:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
18/07/2018 07:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 353/2018 GPJPII
16/07/2018 10:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão - Certifico que não há resposta ao Ofício nº 316/2018 na sede desta Promotoria de Justiça.
16/07/2018 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/07/2018 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/06/2018 13:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 316/2018
04/06/2018 13:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 300/2018
04/06/2018 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
04/06/2018 13:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/05/2018 08:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 294/2018 GPJPII
28/05/2018 09:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
01/03/2018 11:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício 116/2018
16/02/2018 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 116/2018
16/02/2018 09:43:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação nº 02/2018
16/02/2018 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
02/10/2017 11:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão - Certifico que deixei de proceder a notificação nº 104/2017, por a pessoa do notificado residir em lugar certo e não sabido.
02/10/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 104/2017
02/10/2017 11:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 102/2017
02/10/2017 11:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 101/2017
02/10/2017 11:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 100/2017
02/10/2017 11:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 340/2017
02/10/2017 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
01/06/2017 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017.
01/06/2017 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 10:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50